Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário brasileiro – Questionário Ministério Público - 2025. Percepção sobre o Funcionamento do Poder JudiciárioNeste bloco, perguntam-se sobre os últimos conflitos judiciais em que atuou.1. Nos últimos cinco anos, quais foram as suas principais áreas de atuação?* Direito à Educação Direito à Saúde Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Assistencial Direito Civil Direito da Criança e do Adolescente (Infância e Juventude) Direito de Família Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito Internacional Direito Penal Direito Penal Militar Direito Previdenciário Direito Trabalhista Direito Tributário Tribunal do Júri Violência doméstica Outro 1.1. Especifique:*2. Em qual segmento de justiça atua?*EstadualFederalTrabalhistaEleitoralMilitarNão sei informar3. Qual principal sistema de processo eletrônico utilizado pelo(a) senhor(a)?*EPROCPJeProjudiSAJSEEUOutro3.1. Especifique:*4. Indique, preferencialmente, até 3 principais obstáculos em sistemas eletrônicos:* Falhas operacionais – Dificuldade para envio de arquivos Falhas operacionais – Instabilidade do sistema Falhas operacionais – Problemas com certificados digitais Falhas operacionais – Problemas de tráfego de rede e internet Recursos Humanos – Ausência de pessoal responsável para realizar apoio técnico Recursos Humanos – Falta de capacitação do Poder Judiciário Usabilidade – Ausência de comunicação entre outros sistemas e/ou cadastros Usabilidade – Dificuldade com formatação e edição de textos Usabilidade – Dificuldade de uso e navegação relacionada a layout, informações e afins Usabilidade – Falta de automação em alguns procedimentos Não há fatores que dificultam a utilização do(s) sistema(s) Não sei responder/Não utilizo Outra 4.1. Especifique:*5. Indique, preferencialmente, até 3 principais desafios na tramitação de processos eletrônicos:* Acesso ao processo Acompanhamento dos atos processuais Ajuizamento de ação Comunicação com o cartório/unidade judiciária Comunicação com o(a) magistrado(a) Comunicação de atos processuais Cumprimento de prazos/respeito aos prazos Juntada de documentos ao processo Não há dificuldades Outras 5.1. Especifique:*6. Indique, preferencialmente, até 3 sistemas de consulta de consulta de decisões, jurisprudência e precedentes que mais utiliza:* Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (CNJ) Portal de serviços do CNJ (jus.br) Boletim de jurisprudência do Tribunal Corpus 927 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) Jurisprudência unificada do Conselho da Justiça Federal (CJF) Jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização (CJF) Página de jurisprudência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Página de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Página de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) Página de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Página de jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados Página de jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho Página de jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais Página do Núcleo de Gestão de Precedentes do STF Página do Núcleo de Gestão de Precedentes do STJ Sites de notícias jurídicas (JusBrasil, Conjur, Migalhas, Jota, etc.) Não sei responder/Não utilizo Outros 6.1. Especifique:* 7. Indique seu grau de concordância com os aspectos a seguir, considerando os gargalos que mais dificultam a adequada prestação jurisdicional. 7.1. Há dificuldades na marcação de audiências.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar7.2. Há dificuldades na instrução processual.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar7.3. Há dificuldades na comunicação com os(as) magistrados(as).*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar7.4. Há demora até a prolação da sentença na fase de conhecimento.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar7.5. Há demora no procedimento de cumprimento de sentença.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar7.6. Há excesso de recursos.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar7.7. As decisões proferidas pelo Judiciário são de difícil entendimento.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar8. O(A) senhor(a) concorda que o Poder Judiciário tem promovido audiências de conciliação/mediação?*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar 9. Indique seu grau de concordância quanto aos fatores que dificultam a realização de mais audiências de conciliação e mediação. 9.1 Há falta de interesse das partes.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.2. Há falta de interesse do(a) advogado(a).*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.3. Há falta de interesse do(a) defensor(a) público(a).*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.4. Há falta de interesse do(a) representante do Ministério Público.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.5. Há falta de iniciativa do Judiciário.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.6. Há falta de conciliadores(as)/mediadores(as).*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.7. Há falta de capacitação dos(as) conciliadores(as)/mediadores(as).*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.8. Há falta de efetividade.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.9. Há demora na marcação.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.10. As audiências são muito rápidas.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.11. Há falta de estrutura tecnológica adequada (ambiente físico) para realizar audiências de conciliação virtual.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliar9.12. Há excesso de formalismo.*Concordo plenamenteConcordo em parteDiscordo em parteDiscordo completamenteNão se aplica/Não sei avaliarAprimoramentos dos Serviços JudiciáriosNeste bloco, pergunta-se sobre possibilidades de aperfeiçoamento da relação do Poder Judiciário com os(as) operadores(as) de Direito e os(as) cidadãos(ãs). 10. Indique, em escala de relevância, programas, institutos ou ações do Poder Judiciário que mais poderiam contribuir para melhorar sua atuação como representante do Ministério Público. 10.1 Justiça Itinerante.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.2 Justiça Restaurativa.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.3 Realização mais frequente de audiências de mediação/conciliação.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.4 Aplicação dos precedentes qualificados.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.5 Realização de atos processuais e atendimento de forma totalmente virtual (ex.: audiências, peticionamento, sessão de julgamento, atendimento ao(à) jurisdicionado(a) etc.).*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.6 Capacitação de magistrados(as) e servidores(as).*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.7 Ampliação do número de comarcas, varas e juizados, descentralizando os serviços judiciários.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.8 Desenvolvimento de mais funcionalidades de intercomunicação no sistema de processo judicial eletrônico.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar10.9 Desenvolvimento de mais funcionalidades de automação de rotinas no sistema de processo judicial eletrônico.*Extremamente relevanteMuito relevantePouco relevanteNada relevanteNão se aplica/Não sei avaliar11. Quais seriam as formas de comunicação processual existentes preferenciais entre os(as) representantes do Ministério Público e o Poder Judiciário?*Indique até 3 opções que julgue mais relevantes. Comunicação pelo próprio sistema processual eletrônico Comunicação por meio de plataformas de editais e diários de Justiça Domicílio Judicial Eletrônico E-mail Intercomunicação entre os sistemas eletrônicos para atos judiciais Não sei avaliar Outros 11.1 Especifique:* 12. Com relação à estrutura disponibilizada, como o(a) senhor(a) avalia o atendimento do Poder Judiciário a pessoas com deficiência? 12.1 Estrutura física (presença de rampas e elevadores, adaptação de sanitários, mobiliários e portas/corredores, vagas para estacionamento, piso tátil, sinalizações sonoras e visuais).*ÓtimoBomRuimPéssimoNão se aplica/Não sei avaliar12.2 Ferramentas de acessibilidade digital (ampliador de tela, leitor de tela e comando por voz, tradutor português-Libras).*ÓtimoBomRuimPéssimoNão se aplica/Não sei avaliar12.3. Presença de profissionais capacitados(as) em Libras.*ÓtimoBomRuimPéssimoNão se aplica/Não sei avaliar12.4. Disponibilidade de material em Braille.*ÓtimoBomRuimPéssimoNão se aplica/Não sei avaliar 13. Indique seu grau de concordância com as afirmativas abaixo. 13.1 O atendimento prestado pelo Poder Judiciário deve ser integralmente por meio eletrônico/remoto.*Concordo plenamenteConcordo parcialmenteDiscordo parcialmenteDiscordo totalmenteNão se aplica/Não sei avaliar13.2 O ingresso e a tramitação de processos devem ser integralmente por meio eletrônico/remoto.*Concordo plenamenteConcordo parcialmenteDiscordo parcialmenteDiscordo totalmenteNão se aplica/Não sei avaliar13.3 A notificação e intimação devem ser realizadas de forma integralmente eletrônica/remota.*Concordo plenamenteConcordo parcialmenteDiscordo parcialmenteDiscordo totalmenteNão se aplica/Não sei avaliar13.4 As audiências e sessões de julgamento na área cível devem ser realizadas integralmente por meio de videoconferência.*Concordo plenamenteConcordo parcialmenteDiscordo parcialmenteDiscordo totalmenteNão se aplica/Não sei avaliar13.5 A comunicação com o(a) magistrado(a) somente deve ser feita por meio eletrônico/remoto.*Concordo plenamenteConcordo parcialmenteDiscordo parcialmenteDiscordo totalmenteNão se aplica/Não sei avaliar13.6 Em relação ao cadastro de processos judiciais eletrônicos, existem dificuldades referentes à escolha das classes/assuntos da Tabela Processual Unificada (TPU) do CNJ?*Considero muito detalhada, o que dificulta o cadastroÉ pouco detalhada e nem sempre encontro a classificação adequadaGeralmente não dou importância ao cadastramento das classes e/ou assuntos das TPUsNão conheço as TPUsNão identifico dificuldadesNão se aplica/Não sei avaliarOutros13.6.1. Quais?*14. Como o(a) senhor(a) avalia o Juízo 100% Digital?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar15. Como o(a) senhor(a) avalia o serviço dos Núcleos de Justiça 4.0?*Melhor do que em uma unidade judiciária tradicionalPior do que em uma unidade judiciária tradicionalIndiferenteNunca utilizeiNão sei avaliar16. Como o(a) senhor(a) avalia o serviço Balcão Virtual?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar17. Como o(a) senhor(a) avalia o serviço de peticionamento eletrônico do Portal de Serviços do CNJ (jus.br)?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar18. Qual ferramenta de peticionamento eletrônico prefere utilizar?*Portal de serviços do CNJ (.jus.br)Sistema processual eletrônico no qual o processo tramitaIndiferente19. Como o(a) senhor(a) avalia o serviço de consulta processual unificada do Portal de Serviços do CNJ (jus.br)?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar20. Qual ferramenta de consulta processual prefere utilizar?*Portal de serviços do CNJ (.jus.br)Sistema processual eletrônico no qual o processo tramitaIndiferente21. Como o(a) senhor(a) avalia o serviço do Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar22. Como o(a) senhor(a) avalia o serviço do Diário de Justiça Nacional Eletrônico (DJEN) do CNJ?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar23. Como o(a) senhor(a) avalia a gestão de cartas precatórias do Portal de Serviços do CNJ (jus.br)??*ÓtimoBomRuimPéssimoNão se aplica/Não sei avaliar24. Como o(a) senhor(a) avalia, de forma geral o Portal de Serviços do CNJ, acessível pelo link “jus.br”?*ÓtimoBomRuimPéssimoNunca utilizeiNão sei avaliar25. O(a) senhor(a) tem alguma consideração sobre os serviços da área de tecnologia? (campo opcional)26. O(a) senhor(a) tem alguma consideração sobre os serviços judiciários, de forma geral? (campo opcional)Bloco de Identificação SociodemográficaNeste bloco, pergunta-se sobre seu perfil sociodemográfico27. Sexo:*FemininoMasculinoIntersexoPrefiro não informarOutro28. Identidade de gênero: (Se refere à vivência interna e individual do gênero, que pode ou não coincidir com o atribuído no nascimento. Envolve a percepção do próprio corpo, podendo incluir modificações corporais, e a expressão de gênero por meio de vestuário, fala e comportamentos).*Cisgênero (pessoas que se identificam com o gênero atribuído ao nascimento).Transgênero (pessoas cuja identidade de gênero difere, em diferentes graus, do gênero atribuído ao nascimento).Transexual (pessoas que se identificam com um gênero diferente daquele que lhe atribuíram ao nascer e que procuram se adequar à sua identidade de gênero, podendo se submeter a tratamentos hormonais ou cirúrgicos ou não).Travesti (Pessoas que vivem uma construção de gênero feminino, oposta à designação de sexo atribuída no nascimento, seguida de uma construção física, de caráter permanente, que se identifica na vida social, familiar, cultural e interpessoal, através dessa identidade).Gênero fluído (qualquer pessoa que tem uma identidade de gênero fluída, ou seja, que transite entre um ou mais gêneros).Agênero (pode denotar ausência de gênero, gênero neutro ou ausência de identidade de gênero)Prefiro não informarOutra29. Orientação sexual (se refere à atração emocional, afetiva e/ou sexual por pessoas de um ou mais gêneros, incluindo relações íntimas com elas. É um conceito amplo, baseado na autoidentificação, que pode variar ao longo de um espectro.)*HeterossexualHomossexualBissexualAssexualPrefiro não informarOutra30. Idade:*Até 29 anosEntre 30 e 39 anosEntre 40 e 49 anosEntre 50 e 59 anosEntre 60 e 69 anosAcima de 70 anos31. O(A) senhor(a) se autodeclara:*Amarelo(a)Branco(a)IndígenaNegro(a) - Pardo(a)Negro(a) - Preto(a)Prefiro não informar32. O(A) senhor(a) é pessoa com deficiência?*SimNão32.1 Qual(is) tipo(s) de deficiência?* Deficiência física/motora Deficiência auditiva Deficiência visual Deficiência mental Deficiência intelectual Deficiência psicossocial Prefiro não informar Outro tipo de deficiência 32.2. Qual?*33. Ministério Público onde atua:*Ministério Público da União (MPU)Ministério Público Federal (MPF)Ministério Público do Trabalho (MPT)Ministério Público Militar (MPM)Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Ministérios Públicos dos Estados (MPE)Outro33.1 Especifique*34. Em que unidade da federação atua? E qual o principal município de atuação?* UFACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO Cidade 35. Qual o ano de ingresso no Ministério Público como Promotor(a)/Procurador(a) de Justiça?*Digite um valor entre 1900 e 2025.
