Consulta Pública do Comitê Nacional Pop Rua Jud Conselho Nacional de Justiça Objeto – Violência em face da População em Situação de Rua e órgãos de defesa Formulário IdentificaçãoNome (pessoa física):*Estado e Município:* UFACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO Município Instituição/entidade/outro:*E-mail Telefone:1) Quem está respondendo este formulário?* Sou uma pessoa em situação de rua (pessoas em situação de calçadas, de abrigos, albergues, malocas e similares, ou que tenham a rua como espaço de convivência ou sobrevivência) Sou pessoa com trajetória de vida nas ruas Faço atendimento a pessoas em situação de rua Realizo ou desenvolvo pesquisas com pessoas em situação de rua Trabalho no planejamento, gestão, execução ou monitoramento de política públicas para a população em situação de rua Integro um dos movimentos sociais e da sociedade civil de proteção a pessoas em situação de rua Integro órgão do sistema de justiça Outros 1.1) Qual órgão?Ministério Público EstadualMinistério Público FederalDefensoria Pública do EstadoDefensoria Pública da UniãoPoder Judiciário1.2) Especifique:*2) Quanto às violências sofridas pela população em situação ou com trajetória de rua:* Fui vítima de violência enquanto vivia em situação de rua Presenciei violência em relação a uma pessoa em situação de rua Atendo pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua que sofreram ou sofrem violências 3) Quanto aos fatos da violência, especificar: 3.1) Ano da ocorrência:Selecione2010201120122013201420152016201720182019202020212022202320243.2) Estado da ocorrência:SelecioneACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO4) Quem sofreu a(s) violência(s)?* Homem em situação de rua Mulher em situação de rua Criança/adolescente em situação de rua LGBTQIAPN+ em situação de rua Idoso (acima de 65 anos de idade) em situação de rua Pessoa com deficiência em situação de rua Imigrantes em situação de rua Povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros) em situação de rua Pessoa preta ou parda Outros 4.1) Especifique:*5) Na sua experiência, as situações de violências estão relacionadas a: Retirada de pertences, colchões, roupas, barracas etc. Violência física - por parte de agente do estado (policial, guarda municipal ou outro) Violência física - por parte de agente de empresa privada (segurança ou outro) Omissão por parte de agente do Estado diante de situação de violência Violência doméstica Violência por outra pessoa em situação de rua ou não Violência sexual Outro tipo de violência Dificuldade de acesso a serviços públicos Relatar com detalhes a violência sofrida 5.1) Especifique (Outro tipo de violência):*5.2) Especifique (Relatar com detalhes a violência sofrida):*6) A(s) denúncia(s) foi(foram) levada(s) ao conhecimento das autoridades competentes para apuração?*SimNão6.1) Especificar o(s) motivo(s): Medo de retaliação Desconfiança nas autoridades Falta de acesso a mecanismos de denúncia Outro 6.2) Especifique:*7) Se a resposta foi sim para a questão anterior, qual foi o canal em que foi registrada a denúncia?* Notificação por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) Registro de Boletim de Ocorrência Atendimento na Defensoria Pública Atendimento no Ministério Público Atendimento no Centro de Referência de Direitos Humanos Outro 7.1) Especifique:*8) Quanto à apuração dos fatos pelas instituições e autoridades competentes:*Houve apuração dos fatos pelas autoridades competentesNão houve apuração dos fatos pelas autoridades competentesNão tenho conhecimento9) Relate as principais dificuldades no registro das ocorrências com relação às violências sofridas pela população em situação de rua:*10) Relate as principais dificuldades na apuração das denúncias com relação às violências sofridas pela população em situação de rua:*11) Quais equipamentos seriam interessantes de serem implantados para defesa dos direitos da população em situação de rua?*12) Se você já foi atendido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH) nacional ou em seu Estado, relate sua experiência:13) Anexe documentos relacionados ao tema da consulta pública: Solte arquivos aqui ou Tipos de arquivos permitidos: jpg, jpeg, gif, png, pdf, doc, docx, txt Número máximo de anexos: 5 Tamanho máximo de cada anexo: 10MB Extensões aceitas: jpg, jpeg, gif, png, pdf. doc, docx, txt
