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Consulta para subsidiar Protocolo de Atendimento de Vítimas de Violência Praticada por Agentes de Segurança Pública

  • PERFIL DO(A) RESPONDENTE

    Esta parte serve para entender quem está respondendo. As informações coletadas serão utilizadas para confirmação do registro das respostas, direcionamento das perguntas do formulário e eventual envio de informações sobre a consulta.
    Os dados não serão utilizados para identificação pessoal.
    Você pode se identificar ou permanecer anônimo(a).
  • Selecione o estado para facilitar a análise posterior.
  • BLOCO 1 – FASE PRÉ-PROCESSUAL

    As perguntas deste bloco referem-se a experiências ocorridas antes do encaminhamento do caso ao Poder Judiciário. O objetivo é coletar sugestões sobre medidas que o Poder Judiciário poderia adotar para assegurar direitos, garantir respeito e efetivar a participação das vítimas e familiares na fase pré-processual. Caso alguma pergunta não se aplique à sua situação, você pode deixar o campo em branco ou escrever ‘Não se aplica’.

  • 1. Contribuições na fase pré-processual

  • 2. Tratamento no local da ocorrência e na delegacia

  • 3. Aspectos processuais
  • BLOCO 2 — EXPERIÊNCIA DE VÍTIMAS E FAMILIARES NOS TRIBUNAIS

    Este bloco tem como objetivo compreender a experiência de vítimas e familiares durante o acompanhamento de processos judiciais relacionados à violência decorrente de ações de segurança pública. O objetivo é compreender a experiência dessas pessoas durante o acompanhamento do processo, identificar dificuldades, avaliar práticas observadas e colher sugestões para aprimorar a atuação do Poder Judiciário, garantindo respeito, acolhimento e participação efetiva. Caso alguma pergunta não se aplique à sua situação, você pode deixar o campo em branco ou escrever “Não se aplica”.

  • 5. Informações sobre acompanhamento do processo e participação em audiências

  • 6. Tratamento durante as audiências

  • 7. Estrutura dos fóruns, segurança e acolhimento
  • BLOCO 3 — INFORMAÇÃO SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DE APOIO DOS TRIBUNAIS

    Este bloco busca compreender como vítimas de violência de ações de segurança pública e seus familiares recebem informações sobre seus direitos e sobre os serviços de apoio disponíveis nos tribunais, bem como avaliar a organização e o funcionamento desses serviços. O objetivo é identificar dificuldades, boas práticas e oportunidades de aprimoramento, de modo a garantir acesso efetivo, acompanhamento contínuo e atendimento especializado. Caso alguma pergunta não se aplique à sua situação, você pode deixar o campo em branco ou escrever “Não se aplica”.

  • 8. Informação sobre direitos e serviços disponíveis

  • 9. Encaminhamento e organização interna dos serviços dos tribunais (incluindo CEAV/CAAV)
  • BLOCO 4 — ARTICULAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS INTERINSTITUCIONAIS

    Este bloco tem como objetivo compreender como se dão as articulações e encaminhamentos entre o Poder Judiciário e outras instituições — como Ministério Público, Defensoria Pública e redes socioassistenciais e de proteção — em casos de violência praticada por agentes de segurança pública. Busca-se identificar desafios na comunicação, integração e coerência institucional, além de coletar propostas de aprimoramento para tornar o atendimento às vítimas e seus familiares mais coordenado, eficiente e seguro. Caso alguma pergunta não se aplique à sua situação, você pode deixar o campo em branco ou escrever “Não se aplica”.

  • 10. Articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria e demais instituições

  • 11. Encaminhamento para a rede socioassistencial

  • 12. Encaminhamento para a rede de proteção
  • PERGUNTAS TRANSVERSAIS


  • 13. Revitimização no processo judicial

  • 14. Propostas prioritárias

  • 15. Boas práticas
Sistema de Gestão de Formulários - Conselho Nacional de Justiça
Versão 1.0