O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça está realizando estudo denominado “Discriminação e Violência à População LGBTQIA+”, cujo objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção do público LGBTQIA+ como vítima e como se dá seu tratamento no sistema de justiça e, em especial, no âmbito do Poder Judiciário, subsidiando a futura implementação de políticas públicas à proteção desse grupo social.
Para isso, será importante ouvir o público LGBTQIA+ que acessou o Poder Judiciário a fim de reparar violência sofrida relacionada a sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
A pesquisa se aterá apenas aos casos que ocorreram nas seguintes cidades: Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Manaus (AM), Manacapuru (AM), Curitiba (PR), Araucária (PR), Belo Horizonte (MG) Juiz de Fora (MG), Campo Grande (MS), Dourados (MS), São Paulo (SP), Avaré (SP).
Caso você queira contribuir com a pesquisa, poderá enviar seus dados para contato para que nossa equipe possa contatá-lo/a para uma entrevista. Vale ressaltar que:
- A participação no referido estudo será a concessão de entrevista relacionada a casos envolvendo violência LGBTfóbica;
- Serão prestados esclarecimentos adicionais sobre o estudo;
- A participação na pesquisa não possui o objetivo de interferir ou alterar qualquer decisão que tenha sido proferida no curso do processo judicial;
- Mesmo enviando seus dados para contato, será possível se recusar a participar do estudo, ou retirar seu consentimento a qualquer momento, sem precisar justificar;
- O sigilo e a privacidade serão respeitados, ou seja, seu nome ou quaisquer outros dados de contato, serão mantidos em sigilo.
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações sobre este estudo entrar em contato por meio do endereço eletrônico: liods-pnud@cnj.jus.br.
