O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça está realizando o estudo Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Poder Judiciário, com vistas a atender às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 401/2021.
Nesta etapa, serão levantadas informações relativas à gestão da acessibilidade e inclusão por meio da aplicação de questionários em dois níveis: (i) presidências e comissões de inclusão e acessibilidade com o objetivo de estudar a gestão do tribunal e (ii) unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, bem como para os conselhos de justiça, com a finalidade de verificar a acessibilidade física e a acessibilidade nos serviços.

Acesse os questionários:

• Questionário sobre a Gestão da Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário – este questionário deve ser respondido pelas presidências e/ou pelas comissões de acessibilidade dos tribunais.
• Questionário sobre a estrutura das unidades judiciárias sobre a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário – este questionário deve ser respondido pelas unidades judiciárias, abrangendo as edificações que sediam as varas, os juizados especiais, as auditorias militares, as zonas eleitorais, as turmas recursais, os gabinetes, o segundo grau e os tribunais superiores.

Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato pelo e-mail dpj@cnj.jus.br ou pelos telefones (61) 2326-5266/5268.