Questionário sobre a Gestão da Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário

No questionário, o termo “órgão” refere-se, de forma genérica, a qualquer entidade do sistema judiciário, abrangendo tribunais, conselhos e unidades judiciárias, como varas e juizados, à qual o(a) respondente esteja vinculado(a).

Seção 1 – Identificação do(a) respondente.

1. Identifique o tribunal.*

2. Nome do(a) responsável pelo envio.*

3. Cargo do(a) responsável pelo envio.*

3.1. Indique à qual unidade o(a) responsável pelo envio está vinculado(a).*

Presidência do Tribunal.
Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal.
Outra unidade indicada pela Presidência ou pela Comissão de Acessibilidade
Outra unidade.

3.2. Especifique a unidade.*

4. Telefone do(a) responsável pelo envio.*

5. E-mail do(a) responsável pelo envio.*

Seção 2 – Gestão da inclusão e acessibilidade.

6. Avalie as medidas de acessibilidade implementadas em seu tribunal nos últimos 12 meses, considerando os avanços obtidos em cada área.

Utilize a escala "Início de implementação", "Implementação intermediária" e "Implementação avançada" para a avaliação.

6.1. Medidas de acessibilidade física para melhoria do acesso e da circulação nos edifícios do tribunal, como existência de rampas, elevadores, mobiliários e banheiros acessíveis etc.*

Início de implementação.
Implementação intermediária.
Implementação avançada.

6.2. Medidas de acessibilidade de serviços, como atendimento com a presença de intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras), oferecimento de conteúdo audiovisual acessível etc.*

Início de implementação.
Implementação intermediária.
Implementação avançada.

6.3. Medidas de acessibilidade tecnológica, como sites e sistemas informacionais acessíveis, disponibilização de diferentes tecnologias assistivas etc.

Início de implementação.
Implementação intermediária.
Implementação avançada.

7. Quais ações foram realizadas para melhorar a acessibilidade física nos últimos doze meses?*

8. Quais ações foram realizadas para melhorar a acessibilidade comunicacional nos últimos doze meses?*

9. Selecione os três principais motivos que justificam a escolha das estratégias de acessibilidade implementadas no tribunal.*

Assinale até 3 opções.

9.1. Especifique:*

10. Como foram executadas as medidas de acessibilidade e inclusão, nos últimos doze meses?*

Mediante planejamento de periodicidade anual ou inferior, por meio de plano de ação.
Mediante planejamento de periodicidade maior que um ano, por meio de plano de ação.
Mediante elaboração de plano de ação, sem periodicidade definida.
Sob demanda, de acordo com as diretrizes da alta administração.
Sob demanda, de acordo com os requerimentos formulados.
A própria comissão ou unidade define as ações que serão executadas.
Não há uma metodologia definida.
Outros.

10.1. Especifique:*

11. Nos últimos doze meses, o tribunal contou com previsão orçamentária para implementar medidas de acessibilidade e inclusão?*

Sim, previsão orçamentária alinhada a um cronograma detalhado.
Sim, previsão orçamentária, mas ainda não há um cronograma detalhado de execução.
Ainda não há previsão orçamentária para essas ações.

11.1 Indique o valor orçado para ações de acessibilidade no último ano:*

Digite um valor entre 0 e 9999999.99.

11.2 Indique o valor empenhado para ações de acessibilidade no último ano:*

Digite um valor entre 0 e 9999999.99.

11.3 Indique o valor liquidado para ações de acessibilidade no último ano:*

Digite um valor entre 0 e 9999999.99.

11.4 Indique o valor inscrito em restos a pagar para ações de acessibilidade no último ano:*

Digite um valor entre 0 e 9999999.99.

12. Quais são os maiores desafios que seu órgão enfrenta ao implementar medidas de acessibilidade nos serviços de atendimento ao público?*

Marque todas as opções aplicáveis.

Falta de recursos financeiros para implementar as mudanças necessárias.
Dificuldade em encontrar pessoas aptas para atender a pessoas com deficiência.
Desafios técnicos na adaptação de materiais jurídicos para linguagem acessível.
Falta de conscientização e treinamento adequado de magistrados(as) e servidores(as) sobre acessibilidade e inclusão.
Falta de conscientização e treinamento adequado do pessoal do quadro auxiliar sobre acessibilidade e inclusão.
Resistência à mudança dentro da organização.
Falta de feedback ou orientação clara sob o ponto de vista das pessoas com deficiência que usam os serviços.
Limitações legais ou regulamentares que dificultam a implementação de certas medidas de acessibilidade.
Outros.

12.1. Especifique:*

Seção 3 – Unidade e comissão da inclusão e acessibilidade.

13. O tribunal possui uma unidade dedicada a acessibilidade e inclusão?*

Instrução para os(as) respondentes: unidade deve ser entendida como uma subdivisão funcional do tribunal.

Sim, subordinada a um dos órgãos superiores (Presidência, Secretaria-Geral ou Diretoria-Geral).
Sim, subordinada a uma secretaria ou diretoria específica.
Não.

13.1. Indique o nome da área à qual a unidade de acessibilidade e inclusão está vinculada.*

13.2. Quando a unidade de acessibilidade e inclusão foi criada?*

13.3. Quantas pessoas atuam na unidade de acessibilidade e inclusão atualmente?*

Digite um valor entre 1 e 99.

13.4. A unidade de acessibilidade e inclusão é coordenada/supervisionada por:*

Magistrado(a).
Servidor(a).

14. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão foi instituída?*

Sim.
Não.

14.1. Informe a data de instituição da Comissão de Acessibilidade e de Inclusão?*

14.2. Envie o ato normativo que instituiu a Comissão de Acessibilidade de Inclusão.*

Formatos: doc, docx e pdf.

Os campos 15 a 19 são referentes às Comissões de Acessibilidade e Inclusão instituídas no tribunal.

15. Qual a composição da Comissão atualmente?

15.1. Magistrados(as) sem deficiência:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

15.2. Magistrados(as) com deficiência:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

15.3. Servidores(as) sem deficiência:*

Digite um valor entre 0 e 99.

15.4. Servidores(as) com deficiência:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

15.5. Outros(as) sem deficiência:*

Digite um valor entre 0 e 99.

15.6. Outros(as) com deficiência:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

16. Atualmente a Comissão de Acessibilidade e Inclusão conta com servidores(as) de quais áreas?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

Acessibilidade e inclusão.
Sustentabilidade.
Gestão estratégica.
Engenharia ou arquitetura.
Gestão de pessoas.
Tecnologia da informação.
Outros.

16.1. Especifique:*

17. Nos últimos 12 meses, como a Comissão de Acessibilidade e Inclusão atuou nas seguintes áreas?

17.1. Execução de um plano de ação para acessibilidade e inclusão:*

Não implementado.
Parcialmente implementado.
Totalmente implementado.
Não aplicável ao contexto da Comissão.

17.2. Realização de reuniões regulares para planejamento e monitoramento de ações de acessibilidade e inclusão:*

Não implementado.
Parcialmente implementado.
Totalmente implementado.
Não aplicável ao contexto da Comissão.

17.3. Proposição de edição ou alteração de normas relacionadas à acessibilidade e inclusão:*

Não implementado.
Parcialmente implementado.
Totalmente implementado.
Não aplicável ao contexto da Comissão.

17.4. Proposição de capacitações ou ações de sensibilização:*

Não implementado.
Parcialmente implementado.
Totalmente implementado.
Não aplicável ao contexto da Comissão.

17.5. Acompanhamento de canais de denúncia:*

Não implementado.
Parcialmente implementado.
Totalmente implementado.
Não aplicável ao contexto da Comissão.

17.6. Indique, se houver, outras medidas realizadas pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

18. Como a Comissão de Acessibilidade e Inclusão divulga sua atuação?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

18.1. Especifique:*

19. Nos últimos doze meses, a Comissão de Acessibilidade teve autonomia suficiente para realizar suas funções?*

Sim, totalmente.
Parcialmente.
Não.

Seção 4 – Capacitações.

20. Nos últimos doze meses, como foram as capacitações em acessibilidade e inclusão ofertadas pelo tribunal para magistrados(as) e servidores(as)?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

Capacitação regular.
Capacitação por demanda.
Outros.

20.1. Especifique:*

21. Nos últimos doze meses, as capacitações e os treinamentos realizados pelo tribunal foram predominantemente em qual formato?*

Presencial.
Híbrido - combinação de presencial e EAD.
EAD - Educação a Distância.

22. Informe a quantidade de capacitação ou treinamento oferecido para magistrados(as) e servidores(as) nos últimos doze meses.

22.1. Capacitação em direitos da pessoa com deficiência:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

22.2. Capacitação ou treinamento em comunicação inclusiva, como no uso de língua brasileira de sinais (Libras) para atender pessoas com deficiência auditiva:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

22.3. Capacitação ou treinamento em atendimento para pessoas com deficiência física (ex.: adaptação de espaços, mobiliário acessível):*

Digite um valor menor ou igual a 99.

22.4. Capacitação ou treinamento em acessibilidade digital e uso de tecnologias para facilitar o acesso de usuários aos sites e portais do tribunal:*

Digite um valor menor ou igual a 99.

23. Se foram oferecidos outros tipos de capacitação ou treinamento não mencionados anteriormente, especifique quais foram.*

24. Nos últimos doze meses, quantos(as) magistrados(as), servidores(as) e profissionais do quadro auxiliar participaram das capacitações oferecidas pelo tribunal? Forneça o número separado para cada categoria.

24.1. Magistrados(as):*

Digite um valor menor ou igual a 10000.

24.2. Servidores(as):*

Digite um valor menor ou igual a 10000.

24.3. Profissionais do quadro auxiliar:*

Digite um valor menor ou igual a 10000.

25. Nos últimos doze meses, foram ofertadas pelo tribunal capacitações em acessibilidade e inclusão para profissionais do quadro auxiliar?*

Instrução para os(as) respondentes: Quadro auxiliar é formado por estagiários(as), terceirizados(as), juízes(as) leigos(as), trabalhadores(as) de serventias judiciais privatizadas, conciliadores(as), voluntários(as) e aprendizes.

Sim.
Não.

26. Assinale as ações de sensibilização promovidas pelo tribunal.*

Selecione todas as opções aplicáveis.

Não houve ações de sensibilização.
Campanhas de comunicação (nos portais do tribunal, nas redes sociais, nos espaços comuns do tribunal etc.).
Parcerias com organizações, públicas ou privadas, para iniciativas de sensibilização sobre acessibilidade e inclusão.
Eventos culturais sobre acessibilidade e inclusão (palestras, rodas de conversa, seminários/webinários etc.).
Eventos e capacitações específicas para gestores.
Outros.

26.1. Especifique as ações de sensibilização promovidas pelo tribunal.*

27. Considerando as necessidades atuais de seu tribunal, avalie quais tipos de capacitação e treinamento em acessibilidade e inclusão devem ser priorizadas pela gestão.

Utilize a escala "Alta prioridade", "Média prioridade" e "Baixa prioridade" para a avaliação.

27.1. Técnicas de atendimento para pessoas com diferentes tipos de deficiência (motora, auditiva, visual, intelectual).*

Alta prioridade.
Média prioridade.
Baixa prioridade.

27.2. Treinamento em Libras.*

Alta prioridade.
Média prioridade.
Baixa prioridade.

27.3. Workshops ou palestras de sensibilização sobre deficiência e inclusão.*

Alta prioridade.
Média prioridade.
Baixa prioridade.

27.4. Cursos de certificação em acessibilidade web e tecnologias assistivas.*

Alta prioridade.
Média prioridade.
Baixa prioridade.

27.5. Sessões de treinamento prático no uso de tecnologias assistivas.*

Alta prioridade.
Média prioridade.
Baixa prioridade.

27.6. Treinamento em legislação sobre acessibilidade e inclusão.*

Alta prioridade.
Média prioridade.
Baixa prioridade.

Seção 5 – Inclusão e acessibilidade para quadro de pessoal e auxiliares.

Instruções para os(as) respondentes: para essa bateria de perguntas, considerar:

- Profissionais do quadro de pessoal: magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo.

- Profissionais do quadro auxiliar: estagiários(as), terceirizados(as), juízes(as) leigos(as), trabalhadores(as) de serventias judiciais privatizadas, conciliadores(as), voluntários(as) e aprendizes.

28. Quais ações o tribunal realiza para facilitar a integração de magistrados(as), servidores(as) e profissionais do quadro auxiliar com deficiência?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

Disponibilização de tecnologia assistiva ou software especial.
Adaptações necessárias no espaço físico de trabalho.
Sensibilização da equipe sobre diversidade, inclusão e conscientização sobre deficiência.
Opções de trabalho flexíveis, como horários ajustáveis, trabalho remoto ou híbrido, e pausas adicionais, se necessário.
Outros.

28.1. Especifique:*

29. Como são realizadas as avaliações da deficiência de magistrados(as) e servidores(as)?*

Escolha do(a) magistrado(a) ou servidor(a) se apresenta laudo ou parecer emitido por médico(a) particular ou conveniado(a) do(a) interessado(a) ou se passa pela avaliação da equipe multiprofissional e interdisciplinar do tribunal.
Apresentação de laudo ou parecer emitido por médico(a) particular ou conveniado(a) do(a) interessado(a).
Por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar do tribunal.
Por profissionais da área médica do tribunal.
Não são realizadas avaliações formais da deficiência.

30. Com que frequência a avaliação da deficiência de magistrados(as) e servidores(as) é realizada?*

A cada cinco anos.
A pedido do(a) interessado(a).
Somente quando há uma mudança significativa na condição do(a) interessado(a).
Não há uma periodicidade definida para a realização das avaliações.
No momento de realização e apresentação dos exames periódicos de saúde (EPS).
Não são realizadas avaliações formais da deficiência.

31. O acompanhamento funcional de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência é feito por qual setor ou unidade?

Instruções para os(as) respondentes: Acompanhamento funcional inclui fornecimento de recursos adequados, apoio para o desenvolvimento de habilidades e adaptações necessárias ao exercício de suas atribuições de modo compatível com as suas deficiências.

O acompanhamento funcional é oferecido por meio da unidade de gestão de pessoas ou similar, em parceria com serviço de saúde e ou unidade/comissão de acessibilidade.
O acompanhamento é oferecido pela unidade de gestão de pessoas do tribunal.
O acompanhamento é oferecido pelo serviço de saúde do tribunal.
O acompanhamento é oferecido pela unidade ou comissão de acessibilidade.
Outros.

31.1. Especifique:*

32. Como o tribunal avalia o desempenho de magistrados(as) e servidores(as) em relação às responsabilidades de seus cargos?*

Usa um método de avaliação de desempenho uniforme para todos(as), incluindo profissionais com ou sem deficiência.
Usa um método de avaliação de desempenho adaptado que considera as necessidades gerais de profissionais com deficiência.
Realiza avaliações de desempenho personalizadas focadas nas metas e objetivos adaptados para cada profissional com deficiência.
Outros.

32.1. Especifique:*

33. Compartilhe quaisquer outras informações, sugestões ou comentários adicionais que você considere relevantes sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no contexto do tribunal. Se houver aspectos não abordados nas perguntas anteriores que você queira mencionar, sinta-se à vontade para compartilhar suas observações aqui.

Questionários sobre a Gestão da Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário

Passo 1 de 2

Seção 1 – Identificação do(a) respondente.

Seção 2 – Gestão da inclusão e acessibilidade.

Seção 3 – Unidade e comissão da inclusão e acessibilidade.

Seção 4 – Capacitações.

Seção 5 – Inclusão e acessibilidade para quadro de pessoal e auxiliares.