Questionário sobre a estrutura das unidades judiciárias sobre a acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário

No questionário, o termo “órgão” refere-se, de forma genérica, a qualquer entidade do sistema judiciário, abrangendo tribunais, conselhos e unidades judiciárias, como varas e juizados, à qual o(a) respondente esteja vinculado(a).

Seção 1 – Identificação do(a) respondente.

1. Identifique o tribunal.*

2. Identifique a UF e o município da unidade judiciária.*

3. Identifique o grau de jurisdição da unidade judiciária.*

Primeiro grau.
Segundo grau ou Conselhos ou Tribunais Superiores.

3.1. Identifique o tipo de unidade judiciária do primeiro grau.*

4. Nome da unidade judiciária*

5. Nome do(a) responsável pelo envio.*

6. Cargo do(a) responsável pelo envio.*

7. Telefone do(a) responsável pelo envio.*

8. E-mail do(a) responsável pelo envio*

Seção 2 – Acessibilidade física.

9. Considerando a acessibilidade na área externa, entrada e nas recepções da unidade judicial/conselho, como você avalia a conformidade com os seguintes critérios?

9.1. As entradas da unidade judicial/conselho possuem rampas de acesso.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.2. O edifício conta com faixas táteis e sinalizações claras que garantem a locomoção autônoma.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.3. O edifício conta com corrimãos e portas amplas que garantem a locomoção autônoma.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.4. O estacionamento interno (para profissionais do tribunal) está em conformidade com as diretrizes de acessibilidade, reservando adequadamente vagas para pessoas com deficiência.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.5. O estacionamento externo (para usuários) está em conformidade com as diretrizes de acessibilidade, reservando adequadamente vagas para pessoas com deficiência.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.6. As vagas reservadas de ambos os estacionamentos (interno e externo) estão devidamente sinalizadas com o símbolo internacional de acessibilidade.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.7. Há placas que indicam os atendimentos preferenciais disponíveis (Símbolo Internacional de Acesso) na recepção.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.8. O balcão de atendimento está localizado em rota acessível.*

Orientação para os(as) respondentes: considera-se rota acessível como caminho contínuo e desobstruído que permite a segura e fácil movimentação de pessoas com diferentes capacidades, incluindo aquelas com mobilidade reduzida, deficiências visuais ou auditivas.

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.9. O balcão de atendimento possui altura adequada para acomodar pessoas em cadeiras de rodas.*

Orientação para os(as) respondentes: considera-se que a altura adequada de um balcão de atendimento para cadeirantes é aquela que permite que uma pessoa em cadeira de rodas alcance facilmente a superfície. Geralmente, a altura varia entre 80 cm e 85 cm do chão para garantir acessibilidade e conforto.

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.10. Há banheiros adaptados para garantir a acessibilidade.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

9.11. O piso do edifício da unidade judicial/conselho é adaptado para atender às necessidades de acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência visual (ex.: existem faixas no chão, piso antiderrapante).*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10. Avalie como as salas de atendimento e o plenário do edifício atendem às necessidades de acessibilidade das pessoas com diferentes tipos de deficiência.

Instruções para os(as) respondentes: Para cada item, selecione a opção que melhor descreve a situação atual das salas de atendimento e do plenário do edifício em relação à acessibilidade. Considere sua experiência ou conhecimento sobre a disponibilidade e adequação desses espaços para atender às necessidades de pessoas com diferentes tipos de deficiência.

10.1. Espaço para manobra de cadeira de rodas.*

Orientação para os(as) respondentes: considera-se que espaço adequado de cadeira de rodas está livre de obstruções e que permite que a cadeira de rodas faça curvas e mudanças de direção sem dificuldade.

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10.2. Altura adequada de balcões para atendimento de cadeirantes.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10.3. Sinalização sonora, como emissão ou de alertas ou de orientações auditivas, para orientação de pessoas com deficiência auditiva.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10.4. Sinalização tátil, tais como texturas, relevos no piso ou em superfícies, para guiar e orientar pessoas com deficiência visual através do tato.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10.5. Recursos de comunicação visual, como textos de fácil leitura, displays eletrônicos de informações, sinalizações em braille e com alto contraste, entre outros, para pessoas com deficiência auditiva.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10.6. Disponibilidade de mobiliário e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência.*

Orientações para os(as) respondentes:

- são exemplos de mobiliários adaptados para pessoas com deficiência: mesas e balcões com altura adequada para cadeirantes, cadeiras com apoio de braços e assentos largos para acomodar diferentes necessidades, dentre outros.

- são exemplos de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência: telefones com amplificação de som, teclados e mouses adaptados, monitores com ajustes de contraste e tamanho de fonte, dentre outros.

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

10.7. Espaço que garante privacidade e tranquilidade para pessoas com sensibilidades sensoriais.*

Não atende.
Atende parcialmente.
Atende totalmente.
Não sei informar.

11. Avalie o nível de conformidade das áreas de circulação do tribunal com as seguintes condições de acessibilidade:

11.1. Os banheiros adaptados para pessoas com deficiência possuem barras de apoio.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.

11.2. Os banheiros adaptados para pessoas com deficiência possuem sanitários em altura acessível.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.

11.3. Os banheiros adaptados para pessoas com deficiência possuem espaço adequado para manobra de cadeira de rodas.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.

11.4. Há botões em braile no(s) elevador(es)e recursos de anúncio sonoro.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.
Não se aplica.

11.5. Há recursos de anúncio sonoro no(s) elevador(es).*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.
Não se aplica.

11.6. Existem rampas internas que conectam os diferentes pisos.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.
Não se aplica.

11.7. Há sinalizações visuais nas áreas comuns e ou corredores.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.

11.8. Há sinalizações táteis nas áreas comuns e ou corredores.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.

11.9. Há corrimãos instalados em ambos os lados das escadas em altura acessível e de forma contínua.*

Sim, em todos.
Não, em alguns.
Não.
Não se aplica.

12. Forneça quaisquer comentários adicionais ou exemplos específicos sobre como a acessibilidade física é abordada em sua instituição que possam contribuir para esta pesquisa.

Seção 4 – Acessibilidade em serviços.

13. Nos últimos doze meses, quais estratégias a unidade judiciária implementou para garantir a acessibilidade nos serviços para usuários com deficiência?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

13.1. Especifique:*

14. Como o balcão de atendimento está equipado para atender pessoas com deficiência?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

O atendimento é realizado por meio de agendamento prévio para garantir a disponibilidade de profissionais especializados ou equipamentos específicos.
Há profissional apto para atender pessoas com deficiência.
O balcão de atendimento dispõe de tecnologia assistiva (como software de leitura de tela, ampliadores, teclados especiais).
Há materiais de comunicação adaptados para pessoas com deficiência.
Nenhuma das opções acima.
Outros.

14.1. Especifique:*

15. Como o atendimento em Libras é oferecido?*

Atendimento em Libras é disponibilizado por meio de videochamadas ou aplicativos interativos, mediante agendamento ou solicitação.
Intérpretes de Libras estão disponíveis presencialmente para atendimento.
O atendimento é realizado tanto por intérpretes de Libras presencialmente quanto por meio de videochamadas ou aplicativos interativos, conforme a necessidade.
Servidores que possuem conhecimento em Libras oferecem atendimento de forma voluntária.
Nenhuma das opções anteriores.

16. O quanto você concorda com as seguintes afirmações relacionadas à acessibilidade nos serviços para pessoas com deficiência?

16.1.Há materiais impressos, sinalizações e documentos em braile disponíveis para quem precisa.*

16.2. A audiodescrição está disponível em vídeos ou eventos promovidos pela unidade judiciária.*

16.3. Os materiais de comunicação, como folhetos e displays, estão disponíveis em formatos acessíveis (braile, áudio, linguagem simples).*

16.4. Os portais da unidade judiciária que oferecem serviços para público externo estão adaptados com recursos de acessibilidade.*

16.5. Os sites da unidade judiciária estão adaptados com recursos de acessibilidade.*

17. Quais desses outros recursos estão disponíveis para os jurisdicionados com deficiência na unidade judiciária/conselho?**

Selecione todas as opções aplicáveis.

Direito de ingresso e permanência de cão-guia que acompanha pessoa com deficiência nas dependências dos edifícios e extensões da unidade judicial/conselho.
Direito de ser atendido com um(a) acompanhante.
Atendimento prioritário.
Nenhuma das opções listadas.
Outros.

17.1. Especifique:*

18. Quais das seguintes adequações já foram implementadas no sistema informatizado de tramitação processual utilizado na sua unidade judiciária?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

Identificação automática de prioridade: o sistema identifica automaticamente os processos que envolvem partes ou interessados com deficiência, marcando-os para tramitação prioritária.
Alertas e notificações: implementação de alertas para quadro de pessoal e gestores(as) sobre os prazos e a necessidade de atendimento prioritário para processos específicos.
Interface acessível: o sistema é acessível para todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência, seguindo as diretrizes de acessibilidade na web.
Documentação acessível: toda a documentação e comunicação gerada pelo sistema é acessível, oferecendo formatos alternativos como texto simples, áudio, braile digital ou linguagem fácil de entender.
Treinamento e suporte: profissionais que utilizam o sistema recebem treinamento específico sobre as necessidades de pessoas com deficiência e sobre como garantir a tramitação prioritária.
Outros.

18.1. Especifique:*

19. Quais das seguintes práticas sua unidade judiciária/conselho já adotou para tornar os procedimentos judiciais mais acessíveis a pessoas com deficiência?*

Selecione todas as opções aplicáveis.

19.1. Especifique:*

Questionário sobre a estrutura das unidades judiciárias sobre a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário

Passo 1 de 2

Seção 1 – Identificação do(a) respondente.

Seção 2 – Acessibilidade física.

Seção 4 – Acessibilidade em serviços.