Questionário para preenchimento pelo(a) magistrado(a), sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias. Identificação do respondente1. E-mailPreencher o e-mail caso deseje receber cópia do recibo do questionário. 2. Tribunal; 3. UF; 4. Município; 5. Unidade judiciária:* TribunalTJACTJALTJAMTJAPTJBATJCETJDFTTJESTJGOTJMATJMGTJMSTJMTTJPATJPBTJPETJPITJPRTJRJTJRNTJROTJRRTJRSTJSCTJSETJSPTJTO UF Município Nome Serventia 6. Competência da vara/unidade em que atua:* Idosos Família Infância e Juventude Família e Infância e Juventude Família e Idosos Infância e Juventude e Idosos Família, Infância e Juventude e Idosos Medidas Socioeducativas Execução Penal Medidas Socioeducativas e Execução Penal Violência Doméstica Adoção Família e Adoção Família, Infância e Juventude e Adoção Infância e Juventude e Adoção Mulheres e Violência Doméstica Família e Violência Doméstica Vara única Outra 6.1 Qual?*Dados de perfil do(a) magistrado(a) titular da vara/unidade ou magistrado(a) substituto(a)7. Qual é o seu cargo?*Juiz(a) TitularJuiz(a) Substituto(a)Juiz(a) Auxiliar que atua no 1º grauOutros7.1 Especifique:*8. Qual sua faixa etária?*Até 25 anosDe 26 a 30 anosDe 31 a 40 anosDe 41 a 50 anosDe 51 a 60 anosAcima de 60 anos9. Qual a sua raça/cor?*BrancaNegra-PardaNegra-PretaAmarela (Origem do leste asiático: japonesa, chinesa, coreana, etc.)Indígena10. Qual seu sexo?*FemininoMasculinoIntersexualPrefiro não dizer11. É pessoa com deficiência?*SimNão11.1 Qual?* Deficiência física Deficiência auditiva Deficiência visual Deficiência intelectual Deficiência psicossocial 12. Indique o tempo de formação na graduação em Direito:*Menos de 1 anoDe 1 a 5 anosDe 6 a 10 anosDe 11 a 15 anosDe 16 a 20 anosDe 21 a 30 anosMais de 30 anosFormas de designação, atuação das equipes multidisciplinares e relação com o(a) magistrado(a)13. Qual o vínculo da equipe multidisciplinar que atua junto à unidade judiciária: [É possível assinalar mais de uma opção]*Obs.: A indicação ad hoc é a designação de um(a) profissional específico para determinado caso/processo. São servidores(as) efetivos(as) do Tribunal São servidores(as) cedidos(as) ou requisitados(as) do Poder Judiciário São servidores(as) cedidos(as) ou requisitados(as) do Poder Executivo São servidores(as) designados(as) pelo Poder Executivo para auxiliar nos trabalhos necessários São contratados(as) temporariamente São contratados(as) como peritos(as) São designados(as) em razão de lista/cadastro do Tribunal São indicados(as) ad hoc pelo Tribunal São indicados(as) ad hoc pelo(a) magistrado(a) que solicita o trabalho São indicados(as) ad hoc pelas partes no processo Não sei informar Outra situação 13.1 Qual?*14. Há normativas do Tribunal para a emissão de relatórios/laudos/pareceres da equipe multidisciplinar?*SimNãoNão sei informar15. Com que frequência são realizadas reuniões entre o(a) senhor(a) e a equipe multidisciplinar?*NuncaRaramenteÀs vezesFrequentementeSempre16. Qual a frequência de discussão de pareceres/laudos/relatórios sobre casos/processos específicos entre o(a) senhor(a) e a equipe multidisciplinar?*NuncaRaramenteÀs vezesFrequentementeSempre17. Há situações em que o(a) senhor(a) acompanha atendimento ou entrevista de profissional da equipe multidisciplinar?*SimNãoNão cabe a mim esse tipo de atividade17.1 Indique os tipos de situações/casos: [É possível assinalar mais de uma opção]* Quando há situações de violência relatadas Quando há situações de não acesso a direitos como saúde, educação, alimentação, convivência familiar e outros Casos/processos que envolvem crianças e/ou adolescentes A pedido da equipe técnica Outras situações 17.1.1 Quais?18. Com que frequência o(a) senhor(a) utiliza os estudos para a sua tomada de decisão?*NuncaRaramenteÀs vezesFrequentementeSempre19. Com que frequência o(a) senhor(a) entende que sua tomada de decisão está em consonância com as avaliações dos estudos elaborados pela equipe multidisciplinar:*NuncaRaramenteÀs vezesFrequentementeSempre20. Como é formado o banco/cadastro de profissionais/peritos(as)/voluntários(as) que se alistam para trabalhar nas equipes multidisciplinares?*No Tribunal, não há banco/cadastro para esse tipo de profissional/Não se aplicaO banco/cadastro é aberto ao público e recebe currículos de profissionais que desejam trabalhar nas equipes multidisciplinaresO banco/cadastro não é aberto ao público, pois recebe currículos somente com base em indicação do(a) magistrado(a) e/ou das partes do processoOutra situação20.1 Qual outra situação?*20.1 Havendo banco/cadastro de profissionais candidatos(as) a trabalhar nas equipes multidisciplinares, quais são os requisitos para a possível seleção? [Há possibilidade de escolher mais de uma opção]* Diploma de curso superior Registro em entidade/associação/conselho profissional Qualquer comprovante de experiência profissional Comprovante de experiência profissional junto ao Poder Judiciário Comprovante de experiência profissional no assunto de competência da vara/unidade Outro requisito 20.1.1 Qual?* 21. Indique as quantidades de profissionais atuando, no momento, na equipe multidisciplinar que atende a vara/unidade em que atua predominantemente:21.1 Indique a quantidade de psicólogos(as):*Digite um valor entre 0 e 10000.21.2 Indique a quantidade de assistentes sociais:*Digite um valor entre 0 e 10000.21.3 Indique a quantidade de pedagogos(as):*Digite um valor entre 0 e 10000.21.4 Indique a quantidade de médicos(as):*Digite um valor entre 0 e 10000.21.5 Indique a quantidade de cientistas sociais (sociólogo(a), antropólogo(a), cientista político(a)):Digite um valor entre 0 e 10000.21.6 Indique as quantidades de outros profissionais (não listados acima)Campo opcional.ProfissionalQuantidade 22. Indique a quantidade de profissionais da equipe multidisciplinar que, na sua percepção, seria suficiente para a realização do trabalho: 22.1 Indique a quantidade de psicólogos(as):*Digite um valor entre 0 e 10000.22.2 Indique a quantidade de assistentes sociais:*Digite um valor entre 0 e 10000.22.3 Indique a quantidade de pedagogos(as):*Digite um valor entre 0 e 10000.22.4 Indique a quantidade de médicos(as):*Digite um valor entre 0 e 10000.22.5 Indique a quantidade de cientistas sociais (sociólogo(a), antropólogo(a), cientista político(a)):Digite um valor entre 0 e 10000.22.6 Indique as quantidades de outros profissionais (não listados acima)Campo opcional.ProfissionalQuantidade 23. Há referência nos encaminhamentos da equipe multidisciplinar junto ao Poder Executivo?*SimNãoNão sei informar24. Há contrarreferência nos encaminhamentos da equipe multidisciplinar junto ao Poder Executivo?*SimNãoNão sei informar25. Há prazo para elaboração de cada relatório/parecer/laudo?*SimNão25.1 Qual o prazo (em dias corridos) para elaboração de relatório/parecer/laudo para casos de baixa complexidade?*Digite um valor menor ou igual a 10000.25.2 Qual o prazo (em dias corridos) para elaboração de relatório/parecer/laudo para casos de média complexidade?*Digite um valor menor ou igual a 10000.25.3 Qual o prazo (em dias corridos) para elaboração de relatório/parecer/laudo para casos de <u>alta</u> complexidade?*Digite um valor menor ou igual a 10000.26. Qual o grau de rotatividade dos(as) profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares?*BaixaMédiaAlta27. Quais os motivos que levam os(as) profissionais das equipes multidisciplinares a se desligarem do Tribunal? [É possível assinalar mais de uma opção]* Conflitos entre unidades dentro do próprio Tribunal Alegação de falta de infraestrutura (instalações, equipamentos, maquinário) Alegação de falta de independência/autonomia Conflitos com o(a) juiz(a) da vara/unidade Conflitos de ética profissional Adoecimento Desgaste diante das histórias relatadas pelos(as) jurisdicionados(as) Outro motivo Não sei informar 27.1 Qual?*28. Para os casos de adoecimentos dos(as) profissionais das equipes multidisciplinares, quais são as principais doenças indicadas nos atestados médicos? [É possível assinalar mais de uma opção]* Saúde mental (diagnósticos psicológicos e/ou psiquiátricos) Doenças cardiovasculares (coração, circulação sanguínea, veias e artérias) Doenças relacionadas à ortopedia e reumatologia (ossos, músculos e articulações) Pressão arterial Diabetes Outras Não sei informar 28.1 Quais?*29. Quais são os dois maiores desafios para a vara/unidade na articulação do trabalho da equipe multidisciplinar? [É possível assinalar mais de uma opção] Designação de profissionais para atuar na equipe (o cadastro fica desatualizado/os contatos ficam desatualizados) Selecionar profissionais com todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal Obter atendimento da equipe multidisciplinar considerando que atendem diversas varas/unidades do Tribunal Manter a equipe com baixa rotatividade Estabelecer equilíbrio entre a independência profissional e as expectativas da chefia e/ou do(a) juiz(a) do processo Dirimir conflitos entre os(as) profissionais da equipe multidisciplinar Manter a disponibilidade de profissionais cedidos(as) do Poder Executivo a partir de Acordo de Cooperação Técnica Outra questão Não sei informar 29.1 Qual?* 30. Indique seu grau de concordância ou não em relação as formas de atuação das equipes multidisciplinares para os itens listados abaixo: 30.1 O trabalho da equipe multidisciplinar é independente e autônomo*Discordo completamenteDiscordo parcialmenteConcordo parcialmenteConcordo completamenteNão se aplica/Não sei informar30.2 Os relatórios/pareceres/laudos são de excelente qualidade*Discordo completamenteDiscordo parcialmenteConcordo parcialmenteConcordo completamenteNão se aplica/Não sei informar30.3 A qualificação profissional das equipes multidisciplinares atende às necessidades do trabalho*Discordo completamenteDiscordo parcialmenteConcordo parcialmenteConcordo completamenteNão se aplica/Não sei informar30.4 Os relatórios/pareceres/laudos são emitidos em tempo hábil para subsidiar decisão sobre os casos*Discordo completamenteDiscordo parcialmenteConcordo parcialmenteConcordo completamenteNão se aplica/Não sei informar31. Quem é o(a) responsável pelo encaminhamento das demandas de acesso a serviços públicos para o Poder Executivo?*Equipe multidisciplinarAssessores(as) do gabinete do(a) magistrado(a)Outros32. Há algum comentário que gostaria de fazer em relação ao trabalho das equipes multidisciplinares?Campo opcional.Intersetorialidade33. A equipe tem conhecimento dos serviços prestados pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD)?*SimNão34. A equipe desenvolve alguma ação/atividade integrada com as políticas públicas e judiciárias, tais como campanhas, divulgações, projetos e programas em consonância com as Resoluções, Portarias, Provimentos e Recomendações do CNJ?*SimNão35. A equipe desenvolve alguma ação/atividade em conjunto com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), tais como Rodas de conversa, estudos de casos, palestras, orientações, trocas de experiências?*SimNão36. Você considera relevante para a melhoria da prestação jurisdicional a equiparação do número de profissionais (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e antropólogos) em número proporcional à quantidade de processos que tramitam na unidade?*SimNão36.1 O que sugere?Campo opcional.Capacitação37. A equipe participa de eventos de capacitação, formação, atualização ou desenvolvimento de competências?*SimNão37.1 Com que frequência?*NuncaRaramenteÀs vezesFrequentementeSempre
