MAPEAMENTO – ESTRATÉGIA HORIZONTES CULTURAIS O Horizontes Culturais é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vinculada ao Pena Justa – plano nacional para o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347) – que reconhece a arte, a cultura e o lazer como direitos fundamentais e como vetores de formação humana, pertencimento e cidadania, no contexto do ciclo penal. Prazo de preenchimento: 10/02/2026 a 10/03/2026 Este formulário constitui ferramenta de caráter diagnóstico e estruturante, servindo de subsídio para a gestão das políticas judiciárias do Plano Pena Justa. O intuito é identificar iniciativas culturais (existentes ou potenciais) para a composição do Mapa Nacional da Cultura para o Sistema Prisional . O preenchimento não implica seleção ou repasse de recursos. Os dados coletados neste formulário são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seção 1: do(a) Responsável1. Nome do(a) responsável pelo preenchimento:* Nome Sobrenome 2. E-mail:* 3. Indique a categoria do(a) responsável pela iniciativa:*Pessoa FísicaColetivo artístico/culturalOSC/InstituiçãoUniversidade/ExtensãoServidores e funcionários do sistema penal4. Nome da Organização:*5. O(A) responsável pelo preenchimento é a mesma pessoa responsável pela iniciativa?*SimNão5.1 Nome do(a) responsável pela iniciativa:* Nome Sobrenome 6. Unidade da Federação da iniciativa:*SelecioneACALAPAMBACEDFESGOMAMTMSMGPAPBPRPEPIRJRNRSRORRSCSPSETO7. Município da iniciativa:*8. Informe o título da iniciativa, projeto ou prática cultural:*9. Indique o público-alvo já atendido ou a ser atendido:* Pessoas Privadas de Liberdade Pessoas Egressas Familiares Comunidade Em caso de mais de um, marque todos que se aplicam.10. Indique os profissionais envolvidos na execução do Projeto:* Policiais penais Equipe técnica Voluntários Educadores Outros Em caso de mais de um, marque todos que se aplicam.11. Assinale as áreas de formação predominantes dos profissionais envolvidos:* Artes/Cultura Educação/ Pedagogia Psicologia Serviço Social Direito Outras Em caso de mais de uma, marque todas que se aplicam. 12. A pessoa/organização responsável pela proposta já atua no sistema penal?*SimNão12.1 Caso tenha marcado sim, indique os públicos com quem executa atividades:* Pessoas Privadas de Liberdade Pessoas Egressas Familiares Em caso de mais de um, marque todos que se aplicam.12.2 Caso tenha marcado pessoas privadas de liberdade, indique o nome da Unidade Prisional em que atua:12.3 Caso tenha marcado não, confirma o interesse em desenvolver atividades futuras com esse público?*SimNão13. A iniciativa possui parcerias institucionais ativas?*SimNão14. Selecione o tipo de parceiro: Poder Judiciário / GMF Administração penitenciária Secretarias de cultura Universidades OSCs Outros Selecione todas as opções aplicáveisSeção 2: Eixos Culturais15. Indique o nível de maturidade da iniciativa:*Consolidada – Em funcionamento contínuo há 12 meses ou mais.Em desenvolvimento – Em execução há pelo menos 3 meses.Em fase inicial - Até 3 mesesRetrospectiva – Iniciativa realizada nos últimos 12 meses, atualmente inativa.Projeto potencial – Possui metodologia definida, mas ainda não foi implementada no sistema prisional e/ou com pessoas egressas.16. Selecione os eixos culturais da iniciativa:* Eixo I – Artes e Linguagens Artísticas: música; artes visuais; desenho; pintura; grafite/muralismo; audiovisual; cinema comunitário; fotografia; literatura; poesia; slam; escrita criativa; performance; teatro; artes cênicas; dança; artes circenses. Eixo II – Culturas Populares e Tradicionais: manifestações da cultura popular; cultura popular urbana e periférica; cultura afro-brasileira; cultura indígena; manifestações regionais; saberes tradicionais; mestres da cultura; festas e expressões tradicionais; contação de histórias e oralidade. Eixo III –Educação, Formação e Mediação Cultural: arte-educação; oficinas culturais; clubes de leitura; mediação cultural; formação de jovens e adultos; curadoria artística; leitura; bibliotecas comunitárias; práticas pedagógicas baseadas na cultura; xadrez. Eixo IV – Comunicação, Memória e Cultura Digital: rádio comunitária; podcast; produção de conteúdo cultural digital; memória oral; educomunicação; história local; acervos comunitários; cultura digital; laboratórios de produção audiovisual; animação e videoarte; jogos. Eixo V – Artes Manuais, Economia da Cultura e Sustentabilidade: artesanato; escultura; cerâmica; marcenaria artística; costura; bordado; tecelagem; tapeçaria; cestaria; design social. Eixo VI – Gastronomia e Segurança Alimentar: culinária como patrimônio cultural; gastronomia regional; oficinas de gastronomia e culinária. Eixo VII – Cultura, Cuidado e Convivência: projetos focados em saúde mental e bem-estar por meio de práticas culturais; processos culturais ligados ao território e à identidade local. Eixo VIII – Cultura, Educação Ecológica e Cidadania Ambiental: saberes da natureza; horta agroecológica familiar e comunitária; compostagem; viveiros, mudas e recuperação ambiental; jardins terapêuticos, jardins sensoriais, plantas medicinais; reciclagem e reaproveitamento Em caso de mais de um, marque todos que se aplicam.Seção 3: Metodologia e Dimensões Transversais17. Formato principal das atividades:* Oficinas Encontros/Rodas de Conversa Ciclos formativos Exibição/Mostras Produção artística Outros Marque todas que se aplicam18. Frequência das ações:*SemanalQuinzenalMensalEventual19. Duração média de cada ação/encontro (em horas):*Digite um valor entre 0 e 12.20. A iniciativa incorpora abordagens de Direitos Humanos e inclusão social?*SimNão20.1 Caso tenha marcado sim, de que modo a iniciativa contribui para o enfrentamento das vulnerabilidades?*21. A iniciativa tal como encontra-se estruturada permite a remição de pena por meio de práticas sociais educativas?*SimNãoNão, mas há interesse em estrutura-lá para esse fimVide Resolução CNJ nº 391/202122. Caso o projeto aconteça em unidade prisional, há comissão instituída para validação de remição de pena, conforme a Resolução CNJ nª 391?*SimNão23. Indique quais requisitos estão contemplados no projeto para o reconhecimento do direito a remição de pena:* Modalidade de oferta definida (presencial ou a distância) Responsável pela execução e educadores/tutores identificados Objetivos do projeto descritos Referenciais teóricos e metodológicos apresentados Carga horária especificada Conteúdo programático especificado Forma de registro de frequência definida Registro de participação da pessoa privada de liberdade previsto Critérios estabelecidos na Resolução nº 391/2021. Marque todas que se aplicamSeção 4: Infraestrutura e Espaços24. A unidade em que atua dispõe de espaço físico adequado para a realização da inciativa*SimNão25. Informe os espaços físicos necessários à execução da iniciativa:* Sala multiuso Auditório/Pátio Biblioteca Estúdio Cozinha Outros Em caso de mais de um, marque todos que se aplicam25.1 Caso tenha marcado outros, indicar o espaço físico necessário:*26. A unidade em que atua dispõe de recursos tecnológicos adequados para realização da iniciativa?*SimNão27. Indique os recursos tecnológicos necessários para a execução da iniciativa?* Internet Equipamentos de exibição audiovisual Equipamentos de produção audiovisual Execução offline (mas com uso de recursos tecnológicos) Outros Não demanda recursos tecnológicos Em caso de mais de um, marque todos que se aplicam27.1 Caso tenha marcado outros, indicar o recurso necessário:*Seção 5: Sustentabilidade e Desafios28. Quais são os principais desafios enfrentados ou previstos?* Restrições de acesso / segurança Logística Infraestrutura Recursos humanos Articulação institucional Outros Selecione todas as opções aplicáveis29. Quais são as principais demandas para continuidade ou implementação da iniciativa?* Formação de mediadores Adequação de espaço Insumos materiais Apoio técnico Outros Selecione todas as opções aplicáveis29.1 Caso tenha marcado outros, especificar os desafios:*30. Anexar evidências de atuação (Portfólio, fotos, links de publicações): Solte arquivos aqui ou Tamanho máximo 150MB30.1 Caso queria enviar algum link com evidências da atuação, usar este campo:Seção Final31. Como você soube deste formulário?*E-mail profissional/institucionalPortal do CNJRedes sociais do CNJMensagens em grupos de comunicação (Whatsapp)Jornal/imprensa