Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário brasileiro – Questionário Ministério Público

Prezado(a) Senhor(a) Promotor(a)/Procurador(a) Público(a), o presente questionário tem o objetivo de mensurar a percepção sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário ao(à) Operador(a) do Direito, considerando-se o exercício diário da função. Ressaltamos que todos os dados serão tratados com sigilo e confidencialidade, não sendo expostos nem divulgados a terceiros sob nenhuma condição. O Conselho Nacional de Justiça agradece a colaboração de Vossa Excelência.

Bloco de Percepção sobre o Funcionamento do Poder Judiciário

Neste bloco, perguntam-se sobre os últimos conflitos judiciais em que atuou.

1. Nos últimos cinco anos, qual foi a sua principal área de atuação?

1.1. Qual?*

2. Qual principal sistema de processo eletrônico utilizado pelo(a) senhor(a)?*

2.1 Qual?*

3. Quais são as principais dificuldades encontradas nos sistemas de processos eletrônicos?*

Indique de 1 a 3 opções mais relevantes.

3.1. Qual?*

4. Quais as principais dificuldades na propositura e tramitação das ações judiciais, dentro de sua área de atuação profissional?*

Indique até 3 opções que julgue mais relevantes.

4.1. Quais?*

5. Qual(is) o(s) sistema(s) de consulta de jurisprudência que o(a) senhor(a) mais utiliza?*

Indique de 1 a 3 opções mais relevantes.

5.1. Quais?*

6. Indique seu grau de concordância com os aspectos a seguir, considerando os gargalos que mais dificultam a adequada prestação jurisdicional.

6.1 Há dificuldades na marcação de audiências.*

6.2 Há dificuldades na instrução probatória.*

6.3 Há dificuldades na comunicação junto aos(às) magistrados(as).*

6.4 Há demora na execução ou no cumprimento de sentença.*

6.5 Há excesso de recursos.*

6.6 As decisões proferidas pelo Judiciário são claras e de fácil entendimento.*

6.7 Há demora no julgamento das ações judiciais.*

6.8 Há demora na execução ou no cumprimento do julgado.*

7. O(A) senhor(a) concorda que o Poder Judiciário tem promovido audiências de conciliação/mediação?*

Sim, sempre que possível
Sim, mas poderiam ser promovidas com mais frequência
Não
Não sei responder

8. Indique seu grau de concordância quanto aos fatores que dificultam a realização de mais audiências de conciliação e mediação.

8.1 Há falta de interesse das partes.*

8.2 Há falta de iniciativa do Judiciário.*

8.3 Há falta de conciliadores(as).*

8.4 Há falta de preparo dos(as) conciliadores(as)*

8.5 Há falta de efetividade.*

8.6 Há demora na marcação.*

8.7 Existem problemas quanto ao tempo da duração da audiência.*

8.8 Há falta de interesse do(a) advogado(a) ou do(a) defensor(a) público(a).*

8.9 Há falta de interesse do(a) representante do Ministério Público.*

Bloco sobre Aprimoramentos dos Serviços Judiciários

Neste bloco, pergunta-se sobre possibilidades de aperfeiçoamento da relação do Poder Judiciário com os(as) operadores(as) de Direito e os(as) cidadãos(ãs).

9. Indique, em escala de relevância, programas, institutos ou ações do Poder Judiciário que mais poderiam contribuir para melhorar sua atuação como representante do Ministério Público.

9.1 Justiça Itinerante.*

9.2 Justiça Restaurativa.*

9.3 Realização mais frequente de audiências de mediação/conciliação.*

9.4 Aplicação dos precedentes qualificados.*

9.5 Realização de atos processuais e atendimento de forma totalmente virtual (ex.: audiências, peticionamento, sessão de julgamento, atendimento ao(à) jurisdicionado(a) etc.).*

9.6 Capacitação e especialização de magistrados(as) e servidores(as).*

9.7 Ampliação do número de comarcas, varas e juizados, descentralizando os serviços judiciários.*

9.8 Desenvolvimento de mais funcionalidades de intercomunicação no sistema de processo judicial eletrônico.*

9.9 Desenvolvimento de mais funcionalidades de automação de rotinas no sistema de processo judicial eletrônico.*

10. Quais seriam as formas de comunicação processual existentes preferenciais entre os(as) representantes do Ministério Público e o Poder Judiciário?*

Indique até 3 opções que julgue mais relevantes.

10. Quais?*

11. Com relação à estrutura disponibilizada, como o(a) senhor(a) avalia o atendimento do Poder Judiciário a pessoas com deficiência?

11.1 Questões de estrutura física (presença de rampas e elevadores, adaptação de sanitários, mobiliários e portas/corredores, vagas para estacionamento, piso tátil, sinalizações sonoras e visuais).*

11.2 Ferramentas de acessibilidade digital (ampliador de tela, leitor de tela e comando por voz, tradutor português-Libras).*

11.3. Presença de profissionais capacitados em Libras.*

11.4. Disponibilidade de material em Braille.*

12. Indique seu grau de concordância com as afirmativas abaixo.

12.1 O atendimento prestado pelo Poder Judiciário deve ser integralmente por meio eletrônico/remoto.*

12.2 O ingresso, tramitação de processos e instrução processual devem ser integralmente por meio eletrônico/remoto.*

12.3 A citação, notificação e intimação devem ser realizadas de forma integralmente eletrônica/remota.*

12.4 As audiências e sessões de julgamento na área cível devem ser realizadas integralmente por meio de videoconferência.*

12.5 A comunicação com o(a) magistrado(a) somente deve ser feita por meio eletrônico/remoto.*

12.6 Em relação ao cadastro de processos judiciais eletrônicos, existem dificuldades referentes à escolha das classes/assuntos da Tabela Processual Unificada (TPU) do CNJ?*

Não, estou satisfeito
Considero muito detalhada, o que dificulta o cadastro
É pouco detalhada e nem sempre encontro a classificação adequada
Geralmente não dou importância ao cadastramento das classes e/ou assuntos das TPUs
Não se aplica/Não sei avaliar
Outros

12.6.1. Quais?*

13. Quanto ao Juízo 100% Digital:*

Conheço e já utilizei
Conheço, mas não utilizei
Não conheço

13.1 Como o(a) senhor(a) avalia o serviço Juízo 100% Digital??*

Ótimo
Bom
Ruim
Péssimo

14. Quanto ao Balcão Virtual:*

Conheço e já utilizei
Conheço, mas não utilizei
Não conheço

14.1 Como o(a) senhor(a) avalia o serviço Balcão Virtual?*

Ótimo
Bom
Ruim
Péssimo

Bloco de Identificação Sociodemográfica

Neste bloco, pergunta-se sobre seu perfil sociodemográfico

15. Sexo:*

Feminino
Masculino
Prefiro não responder

16. Qual é a sua identidade de gênero? Se refere à percepção pessoal sobre ser homem ou mulher, ou alguma alternativa ou combinação de gêneros. A identidade de gênero pode ou não corresponder ao sexo biológico atribuído ao nascer.*

Cisgênero (pessoas que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram)
Gênero fluido (pessoas que não se identificam com um único papel ou identidade de gênero)
Intersexual (pessoas que nascem com variações biológicas em relação ao sexo biológico que não se encaixam nas definições de feminino e masculino)
Transgênero (pessoas cuja identidade de gênero difere, em diferentes graus, do sexo biológico atribuído ao nascer)
Travesti (pessoas que buscam se expressar através de elementos associados ao sexo oposto - ex: nomes, corte de cabelo, roupas, acessórios, expressões corporais e etc)
Não desejo informar

17. Qual é a sua idade?*

18. O(A) senhor(a) se autodeclara:*

19. O(A) senhor(a) é pessoa com deficiência?*

Não sou pessoa com deficiência
Sim, deficiência física
Sim, deficiência auditiva
Sim, deficiência visual
Sim, deficiência cognitiva
Outro tipo de deficiência

19.1. Qual?*

20. Ministério Público onde atua:*

Ministério Público da União
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Federal e Eleitoral
Ministério Público Militar
Ministérios Públicos dos Estados
Ministérios Públicos dos Estados e Eleitoral

21. Em que unidade da Federação atua? E qual o principal município de atuação?*

22. Qual o ano de ingresso no Ministério Público como Promotor(a)/Procurador(a) de Justiça?*

Digite um valor entre 1900 e 2022.

O Conselho Nacional de Justiça agradece a sua participação!

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