PJeCor – Estrutura dos órgãos julgadores colegiados nos tribunais

Tribunal*

Nome do responsável pelas informações*

E-mail do responsável pelas informações*

Telefone celular do responsável*

Sobre a propositura/julgamento de PADs em face de juízes de primeiro grau

Regimentalmente, qual é neste Tribunal o órgão julgador colegiado responsável pela apreciação de proposta de abertura ou de julgamento de PAD em face de juízes de primeiro grau?*

Informe o nome do órgão*

Relação atual e completa de componentes, indicando nome e cargo.*

Nome	Cargo

Adicione um nome por linha (não indicar suplentes)

No caso de vacância de cargos indicados na lista acima, o magistrado que o sucede assume o acervo de processos do membro anterior? Em caso de resposta afirmativa, indique os cargos em que isso ocorre:

Sobre a propositura/julgamento de PADs em face de desembargadores

Regimentalmente, qual é neste Tribunal o órgão julgador colegiado responsável pela apreciação de proposta de abertura ou de julgamento de PAD em face de desembargadores?*

Informe o nome do órgão*

Relação atual e completa de componentes, indicando nome e cargo.*

Nome	Cargo

Adicione um nome por linha

No caso de vacância de cargos indicados na lista acima, o magistrado que o sucede assume o acervo de processos do membro anterior? Em caso de resposta afirmativa, indique os cargos em que isso ocorre:

Sobre o julgamento de recursos administrativos

Regimentalmente, qual é neste Tribunal o órgão julgador colegiado responsável pela apreciação de recursos administrativos interpostos em face de decisão monocrática do Corregedor?*

Caso o julgamento de recursos administrativos seja feito de forma monocrática pelo próprio Corregedor, marque a opção "O próprio Corregedor"

Informe o nome do órgão*

Relação atual e completa de componentes, indicando nome e cargo.*

Nome	Cargo

Adicione um nome por linha (não indicar suplentes)

No caso de vacância de cargos indicados na lista acima, o magistrado que o sucede assume o acervo de processos do membro anterior? Em caso de resposta afirmativa, indique os cargos em que isso ocorre: