Plano Nacional para o Poder Judiciário - “Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade - TRIBUNAIS 1. Ramo de Justiça/Tribunal:* Segmento de JustiçaEstadualFederal Nome do Orgão 2. Havia, até o início de 2020, alguma interlocução interinstitucional entre Sistema de Justiça e o Gestor Estadual, Distrital ou Municipal (Câmara de Apoio Administrativo) para obter informações administrativas prévias e para o monitoramento no cumprimento das decisões judiciais?*SimNão2.1 Essa interlocução já estava formalizada por algum ato administrativo?*SimNão2.2 Qual é o ato administrativo de formalização desta interlocução?*Lei estadualResoluçãoPortariaConvênioTermo de Cooperação2.3 Quais instituições participam da interlocução interinstitucional?* Ministério Público Estadual Ministério Público Federal Defensoria Pública Estadual Defensoria Pública Federal Procuradoria do Estado Outro 2.3.1 Especifique:*3. Dada a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (conforme Lei nº 13.979/2020), foi estabelecida alguma interlocução interinstitucional entre Sistema de Justiça e o Gestor Estadual, Distrital ou Municipal (Câmara de Apoio Administrativo) para obter informações administrativas prévias e para o monitoramento no cumprimento das decisões judiciais?*SimNão3.1 Essa interlocução já estava formalizada por algum ato administrativo?*SimNão3.2 Qual é o ato administrativo de formalização desta interlocução, em especifico?*Lei estadualResoluçãoPortariaConvênioTermo de Cooperação3.3 Quais instituições participam da interlocução interinstitucional?* Ministério Público Estadual Ministério Público Federal Defensoria Pública Estadual Defensoria Pública Federal Procuradoria do Estado Outro 3.3.1 Especifique:*Identificação do respondente:Nome do Respondente:*E-mail do Respondente:* Telefone do Respondente:*Cargo do Respondente:*Lotação do Respondente:*
