Prêmio Equidade Racial 2026

Atenção para o envio de links:

• Não são aceitos links quebrados, não clicáveis ou com restrição de acesso;
• Não são aceitos links para pastas em serviços de armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive etc.);
• São aceitos apenas links para páginas oficiais ou redes sociais institucionais, com data de publicação verificável anterior à data de corte;
• Apresente os links em formato clicável, com título, descrição e URL. Itens inacessíveis no momento da análise receberão pontuação zero.

Identificação do(a) Respondente

Identifique o Órgão:*

Informe o CPF do(a) responsável pelo envio:*

Informe o nome do(a) responsável pelo envio:*

Informe o e-mail do(a) responsável pelo envio:*

Questionário

1) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, V (Percentual de pessoas negras na composição de comitês, comissões, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação?*

Sim
Não

1.1) Quantitativo de comitês, comissões, grupos de trabalho e coletivos existentes:*

1.2) Quantitativo de comitês, comissões, grupos de trabalho e coletivos existentes com participação de pessoas negras:*

1.3) Insira os atos normativos dos comitês, comissões, grupos de trabalho e coletivos:*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório

2) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, VI (Percentual de pessoas negras na condição de palestrantes em eventos institucionais cuja temática não seja a racial)?*

Sim
Não

2.1) Quantitativo de eventos:*

2.2) Quantitativo de palestrantes nos eventos:*

2.3) Quantitativo de pessoas negras na condição de palestrantes, nos eventos:*

2.4) Insira relatório com descrição dos eventos realizados e que tenha o link de acesso à programação e à gravação (se houver), contendo os nomes das pessoas que efetivamente palestraram e a indicação dos(as) palestrantes negros(as):*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório

3) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, VII (Realização de eventos de sensibilização sobre questões raciais)?*

Sim
Não

3.1 Anexe relatório, em formato previamente definido pelo CNJ, que contenha informações do(s) evento(s) realizado(s), número de pessoas atingidas, material produzido e período de realização:*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório

4) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, VIII (Elaboração de campanhas e orientações contra o racismo e a discriminação étnico-racial)?*

Sim
Não

4.1 Anexe relatório, em formato previamente definido pelo CNJ, que contenha informações da(s) campanha(s) e orientações realizada(s), com o plano de comunicação, link das notícias, material produzido e período de realização:*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório

5) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, IX (Existência de canais de denúncia de situações de racismo no ambiente institucional)?*

Sim
Não

5.1 Anexe relatório, em formato previamente definido pelo CNJ, que contenha informações sobre canais de denúncia de situações de racismo no ambiente institucional: orientações sobre formas de denunciar situações de racismo no ambiente institucional; informações sobre o fluxo definido para os casos de racismo; informações sobre sigilo na tramitação das denúncias; estratégias de responsabilização adotadas.*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório

6) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, X (Realização de capacitações em equidade racial)?*

Sim
Não

6.1) Anexe relatório, em formato previamente definido pelo CNJ, que demonstre a lista dos cursos ofertados, a data de realização, os conteúdos programáticos, a carga horária, o número de vagas ofertadas, a lista dos(as) magistrados(as) e a lista dos(as) servidores(as) certificadas(os):*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório Tamanho máximo: 50MB

6.2) Quantidade de magistrados(as) capacitados(as) e que tenham sido listados no relatório indicado no item (1) do inciso, e que tenham atingido um mínimo de 12h de capacitações em equidade racial:*

6.3) Quantidade de pessoas servidoras capacitadas e que tenham sido listadas no relatório indicado no item (1) do inciso, as quais tenham atingido um mínimo de 12 h de capacitações em equidade racial:*

**Para o cálculo dessa pontuação, não serão consideradas certificações no Curso de Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023.

7) Cumpriu com o disposto no Art. 2º, XII (Desenvolvimento de programa de incentivo à capacitação de pessoas negras para ingresso na magistratura)?*

Sim
Não

** Este quesito não é aplicável para Tribunais Eleitorais e Tribunais Superiores

7.1) Anexe relatório, em formato previamente definido pelo CNJ, que contenha informações sobre o programa de incentivo à capacitação de pessoas negras para ingresso na magistratura; estratégias de seleção de pessoas para o programa; estratégias de disseminação e outras informações que comprovem o alcance coletivo do programa de incentivo:*

Conforme modelo disponível em: Clique para baixar o modelo do relatório Tamanho máximo: 50MB

Passo 1 de 2

Envio de documentos comprobatórios: Prêmio Equidade Racial 2026

Identificação do(a) Respondente

Questionário