Questionário para Juizados 2020 – Sistema de Gestão de Formulários

Este questionário se destina às unidades judiciárias que funcionam como Juizado Especial, sendo ele adjunto ou autônomo. Estão incluídas as varas únicas ou de competência mista que funcionam com Juizado Especial Federal adjunto.

IDENTIFICAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL

1. Qual o segmento de justiça desta unidade?*

Justiça Federal
Justiça Estadual

2. Em que Unidade da Federação e comarca esta unidade judiciária funciona?*

3. Qual a denominação da unidade judiciária:*

4. O Juizado Especial é:*

Autônomo
Adjunto

5. Qual/is a/s competência/s desta unidade judiciária?*

Vara de Juízo único com juizado adjunto
Cível, em geral
Criminal, em geral
Fazenda Pública
Consumidor exclusivamente
Previdenciário exclusivamente
Outros

5.1. Especifique:*

6. Esta unidade judiciária é atendida por cartório exclusivo?*

Sim
Não, o cartório atende outros juizados de mesma competência
Não, o cartório atende outros juizados de competências diversas
Não, o cartório está vinculado a uma central de competência similar
Não, o cartório está vinculado a uma central de competências diversas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL

7. Quantos servidores do quadro efetivo do tribunal estão lotados na unidade*

8. Quantos servidores cedidos ou requisitados estão lotados na unidade:*

9. Quantos servidores comissionados sem vínculo estão lotados na unidade:*

10. Quantas funções comissionadas ou cargos em comissão existem na unidade (providos ou não):*

11. Quantos funcionários terceirizados estão lotados na unidade:*

12. Quantos estagiários estão lotados na unidade:*

13. Quantos Juízes Leigos atuam nesta unidade judiciária:*

14. Quantos Juízes Leigos atuam nesta unidade judiciária com formação em conciliação/mediação:*

15. Quantos Conciliadores atuam nesta unidade judiciária:*

16. Quantos Conciliadores atuam nesta unidade judiciária com formação em conciliação/mediação:*

17. Quantos cargos em comissão existem na unidade:*

18. Quantas funções comissionadas existem na unidade:*

19. Existem servidores, juízes leigos ou conciliadores que atuem com dedicação exclusiva nos processos com natureza de juizado especial?*

Sim
Não

19.1. Quantos servidores do quadro efetivo possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*

19.2. Quantos servidores cedidos ou requisitados possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*

19.3. Quantos servidores comissionados sem vínculo possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*

19.4. Quantos Juízes Leigos possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*

19.5. Quantos Conciliadores possuem dedicação exclusiva em processos de juizado:*

20. Como se dá a estrutura de conciliação na unidade?*

há uma central de conciliação que atende a varas e juizados
há uma central de conciliação que atende apenas aos juizados
há uma equipe exclusiva na unidade judiciária para realização da conciliação
apenas o/s magistrado/s desta unidade judiciária realiza/m conciliação

21. Há membros do Ministério Público atuando nesta unidade judiciária?*

Sim
Não

21.1. Os membros do Ministério Público que atuam nesta unidade judiciária têm:*

dedicação exclusiva nesta unidade
não possuem dedicação exclusiva e atuam em outras unidades judiciárias
não sei informar

22. Há membro da Defensoria Pública atuando nesta unidade judiciária?*

Sim
Não

22.1. Os membros do Defensoria Pública que atuam nesta unidade judiciária têm:*

dedicação exclusiva nesta unidade
não possuem dedicação exclusiva e atuam em outras unidades judiciárias
não sei informar

23.1. Existem membros da Procuradoria de Fazenda Pública atuando nesta unidade judiciária?*

Sim
Não sei informar

23.1. Existem membros da Procuradoria de Fazenda Pública atuando nesta unidade judiciária?*

Sim
Não sei informar

23.1.1. Quantos membros da Procuradoria de Fazenda Pública atuam nesta unidade judiciária?*

23.2. Há membro da Advocacia Geral da União atuando nesta vara/juizado?*

Sim
Não

Oculto 1

23.3. Há projeto de justiça restaurativa em funcionamento na Unidade?*

Sim
Não

Oculto 1 Fim

Oculta 2

23.4. O magistrado titular da vara é capacitado em justiça restaurativa?*

Sim
Não

23.5. Quantitativo de servidores (efetivos, cedidos, requisitados ou comissionados sem vínculo) capacitados em justiça restaurativa:*

ESTRUTURA FÍSICA

23. Qual o ano de instalação desta unidade judiciária?*

Digite um valor entre 1900 e 2020.

23.1. Qual o ano de instalação do Juizado Especial nesta unidade?*

24. As instalações físicas onde funciona a unidade judiciária:

São os segmentos de Justiça:
- Justiça Estadual (Varas e Juizados Estaduais)

- Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho)

- Justiça Federal (Varas e Juizados Especiais Federais)

- Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais)

atendem exclusivamente essa unidade
são compartilhadas com outros órgãos do Poder Judiciário pertencentes ao mesmo segmento de justiça desta unidade
são compartilhadas com outros órgãos do Poder Judiciário e incluem unidades judiciárias de outro(s) segmento(s) de justiça
são compartilhadas com outros órgãos de fora do Judiciário

25. Quais órgãos são encontrados em pleno funcionamento nas proximidades desta unidade judiciária:*

25.1. Especifique:*

26. Nas proximidades desta unidade judiciária, é possível encontrar qual(is) do(s) item(ns) abaixo:*

26.1. Especifique:*

27. Qual o horário de expediente da unidade?

27.1. Horário de inicio do expediente:*

HH :

MM

27.2. Horário do final do expediente:*

HH :

MM

28. Qual o horário em que a unidade está aberta para atendimento ao público em geral?

28.1. Horário de inicio do atendimento:*

HH :

MM

28.2. Horário do final do atendimento:*

HH :

MM

29. Esta unidade tem intervalo de atendimento para almoço?*

Sim
Não

30. Indique, quanto aos itens abaixo, como é a estrutura física do Juizado.

Local de espera para atendimento*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Local de atendimento/balcão*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Local para atermação*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Local de espera para audiências*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Sala de audiência de conciliação*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Sala destinada a outros métodos consensuais*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Local de espera para perícia*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Sala de perícia*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Sala de audiência de Instrução e Julgamento*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Local de assistência jurídica gratuita*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Local destinado a outros integrantes do sistema de justiça*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

Copa para os servidores*

Exclusivamente para este fim
Compartilhada para outros fins
Não há
Não se aplica

31. Na estrutura desta unidade judiciária:*

há banheiro para uso pelos jurisdicionados dentro das instalações da unidade judiciária
não há banheiro para uso pelos jurisdicionados dentro das instalações da unidade judiciária, mas há no prédio em que a unidade se situa
não há banheiro para uso pelos jurisdicionados no prédio em que a unidade judiciária se situa

32. Com relação aos banheiros, quais opções abaixo podem ser encontradas nesta unidade judiciária:

Compartilhado para público geral e funcionários da unidade judiciária
Exclusivo para funcionários
Exclusivo para magistrados
Exclusivo para público geral

33. Esta unidade judiciária conta com quais dos itens de acessibilidade abaixo:*

33.1. Especifique:*

ESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMÁTICA

34. Qual(is) sistema(s) informatizado(s) é(são) utilizado(s) para tramitação dos processos com natureza de juizado?*

PJe
Projud
SAJ
EProc
Themis
SEEU
Não é utilizado sistema de tramitação processual no juizado
Outros

34.1. Especifique:*

34.2 Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema PJe:*

34.3. O sistema PJe possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.3.1. Qual outro sistema?*

34.4. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Projud:*

34.5. O sistema Projud possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.5.1. Qual outro sistema?*

34.6. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema SAJ:*

34.7. O sistema SAJ possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.7.1. Qual outro sistema?*

34.8. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema EProc:*

34.9. O sistema EProc possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.9.1. Qual outro sistema?*

34.10. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Themis:*

34.11. O sistema Themis possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.11.1. Qual outro sistema?*

34.12. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema SEEU:*

34.13. O sistema SEEU possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.13.1. Qual outro sistema?*

34.14. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Outro:*

34.15. O sistema Outro possui algum nível de interoperabilidade com outro sistema?*

Sim
Não

34.15.1. Qual outro sistema?*

35. Existem terminais de acesso ao(s) sistema(s) para uso do cidadão?*

Não
Sim, apenas para áudio
Sim, para áudio e vídeo

36. Há sistema para gravação das audiências?*

Não
Sim, apenas para áudio
Sim, para áudio e vídeo

37. Quem pode ter acesso a esse material?*

Não pode ser acessado
Apenas servidores e magistrados da unidade judiciária
Partes envolvidas, além de servidores e magistrados da unidade judiciária

38. De que maneira esse material pode ser consultado?*

Anexo ao processo eletrônico na sua integralidade
Anexo ao processo eletrônico com restrições
Apenas a transcrição no processo eletrônico
Apenas a transcrição no processo físico
Mídia física anexa ao processo físico

39. Existe compartilhamento de banco de dados com outros órgãos de fora do Poder Judiciário?*

39.1. Especifique:*

40. Tendo em vista a situação atual de prevenção à COVID-19, quais providências foram tomadas por este Juizado?*

suspensão de prazos processuais
suspensão de audiências
suspensão de outros atos processuais, além das audiências
realização de audiências por videoconferência
foi implantado regime de trabalho remoto para a equipe
foi implantado esquema de rodízio da equipe, mantendo o atendimento presencial de forma reduzida
foi estimulado que os servidores usufruíssem de férias adquiridas
não foi tomada nenhuma providência

40.1. Qual a plataforma utilizada?*

plataforma disponibilizada pelo CNJ (Portaria CNJ 61/2020)
plataforma disponibilizada pelo Tribunal
outras plataformas gratuitas

41. Assinale os três maiores desafios sentidos em razão da pandemia causada pelo COVID-19*

acúmulo de processos em razão da suspensão dos prazos processuais
disponibilidade de equipamentos de TI adequados para o regime de trabalho remoto (computador, notebook, câmera, microfone, etc.)
disponibilidade de serviços de TI adequados para o regime de trabalho remoto (VPN, rede, etc.)
disponibilidade de espaço adequado para o regime de trabalho remoto (mesa, cadeira, local)
necessidade de apoio de equipe técnica para auxílio ao uso das ferramentas de tecnologia.
gestão de pessoas
gestão do tempo e falta de rotina
necessidade de ações de capacitação ou sensibilização direcionada aos magistrados para adaptação à nova forma de trabalho
necessidade de ações de capacitação ou sensibilização direcionada aos servidores para adaptação à nova forma de trabalho

40.3. Quais foram as principais demandas de alteração de gestão de pessoas realizadas com relação à competência em juizados?*

solicitação de equipe de apoio técnico para atuação junto à equipes das unidades judiciárias
participação em cursos de capacitação para magistrados
participação em cursos de capacitação para servidores

GESTÃO PROCESSUAL I

41. Os usuários sem advogado são preferencialmente encaminhados para:*

Setor de atermação
Núcleo de prática jurídica
Defensoria Pública
Outro

41.1. Especifique:*

41.2. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao Setor de Atermação?*

cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)
preferência do autor
natureza e/ou valor da demanda
renda do usuário
aleatoriedade
não há outra opção de atendimento

41.3. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao Núcleo de prática jurídica?*

cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)
preferência do autor
natureza e/ou valor da demanda
renda do usuário
aleatoriedade
não há outra opção de atendimento

41.4. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao Defensoria Pública?*

cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)
preferência do autor
natureza e/ou valor da demanda
renda do usuário
aleatoriedade
não há outra opção de atendimento

41.5. Qual o critério utilizado primordialmente para o encaminhamento ao setor Outro?*

cotas por tipo de serviço (como limitação de senha, p. ex.)
preferência do autor
natureza e/ou valor da demanda
renda do usuário
aleatoriedade
não há outra opção de atendimento

42. Quem presta a assistência jurídica gratuita dentro desta unidade judiciária?*

Instituições de Ensino Superior da rede pública
Instituições de Ensino Superior particulares
OAB/ Advogado voluntário
Defensoria Pública
Outro

42.1. Especifique:*

43. Quem realiza a atermação?*

servidores da unidade judiciária
estagiários da unidade judiciária
núcleo de prática jurídica
núcleo de atendimento da Defensoria Pública
outro

43.1. Especifique:*

44. Qual a forma de intimação/citação das partes?*

44.1. Especifique:*

45. Qual o tempo geralmente previsto no agendamento das audiências exclusivamente de conciliação? (em minutos)*

46. Qual o tempo geralmente previsto no agendamento das audiências de instrução e julgamento? (em minutos)*

GESTÃO PROCESSUAL II (CRIMINAL)

47. Qual a forma de intimação/citação das partes?*

48. A unidade dispõe de Central de Medidas/Penas Alternativas?*

Sim
Não

49. A Central de Medidas/Penas Alternativas fiscaliza a execução da medida cautelar alternativa e/ou da transação penal?*

Sim
Não

50. A Central de Medidas/Penas Alternativas fiscaliza a execução da pena alternativa decorrente de sentença condenatória?*

Sim
Não

51. Há reserva de pauta de audiência para marcação direta pela autoridade policial?*

Sim
Não

oculto

52. Quanto a data de audiência de composição civil:

Desejo informar a data da audiência mais longínqua
Excepcionalmente, não há data de audiência marcada
Essas audiências não são marcadas nessa unidade judiciaria

52.1. Atualmente, qual a data de audiência de composição civil agendada para a data mais longínqua?*

53. O Juiz participa das audiências de composição civil?*

Sempre
Na maioria das vezes
Eventualmente
Nunca

54. O Promotor de Justiça participa das audiências de composição civil?*

Sempre
Na maioria das vezes
Eventualmente
Nunca

55. A sala de audiência possui estrutura específica para realização de audiências de composição civil?*

Sim
Não

56. Quem, na maioria das vezes, realiza as audiências de composição civil?*

57. Alguma vez houve recusa do Promotor de Justiça em participar de audiência de composição civil presidida por conciliador/mediador/juiz leigo?*

Não, nunca houve
Sim, já houve, mas atualmente o Promotor participa das audiências de composição civil
Sim, atualmente não há presença de Promotor de Justiça nas audiências de composição civil

fim oculto

58. Quanto a data de audiência de Transação Penal:*

Desejo informar a data da audiência mais longínqua
Excepcionalmente, não há data de audiência marcada
Essas audiências não são marcadas nessa unidade judiciaria

58.1. Atualmente, qual a data de audiência de Transação Penal agendada para a data mais longínqua?*

59. O Juiz participa das audiências de transação penal?*

Sempre
Na maioria das vezes
Eventualmente
Nunca

60. O Promotor de Justiça participa das audiências de Transação Penal?*

Sempre
Na maioria das vezes
Eventualmente
Nunca

GESTÃO PROCESSUAL III

46. Quais as especialidades médicas disponibilizadas e onde são realizadas essas perícias?

46.1. Cardiologia

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.2. Clínica Médica

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.3. Do Trabalho

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.4. Ginecologia

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.5. Medicina legal

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.6. Neurologia

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.7. Oftalmologia

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.8. Ortopedia

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.9. Otorrinolaringologia

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.10. Psiquiatria

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.11. Outro

No Juizado
Fora do Juizado
Não há

46.11.1. Especifique Outro:*

47. Qual a principal forma/critério de seleção dos peritos médicos?*

Análise de currículo
Vínculo a instituições conveniadas/contratadas
Exame seletivo por chamada pública
Disponibilidade
Experiência anterior
Outro

47.1.1. Especifique:*

48. Qual a principal estratégia de agendamento das perícias médicas?*

Existe grade de horário previamente definida pelos/as peritos/as
As/os peritas/os são contatadas/os caso a caso de acordo com a demanda
Convoca-se o perito para realizar perícias em lote
Outro

49. Qual o mecanismo de controle do agendamento e da realização das perícias médicas que ocorrem fora do Juizado?*

Relatório de atividades/atendimentos enviado pela instituição/profissional cadastrado/a
Sistema informatizado e alimentado pela própria instituição/profissional cadastrado/a
Verificação e busca de informações pelo próprio juizado (por telefone, e-mail etc.)
Acompanhamento por laudo enviado
Outro mecanismo
Não há controle de agendamento ou de realização das perícias realizadas fora do Juizado
Não há perícia médica realizada fora do Juizado

50. Quem realiza as perícias sociais?*

Identificação do respondente

Nome do responsável pelo preenchimento:*

e-mail do responsável pelo preenchimento:

Unidade de lotação:*

Cargo:*