QUESTIONÁRIO PARA OS TRIBUNAIS 2020 Estrutura Administrativa1. Identifique o seu tribunal* Segmento de JustiçaEstadualFederal Nome do Orgão 2. Quantidade de Juizados por tipo:AutônomoCriminal:*Cível:*Fazenda Pública:*AdjuntoCriminal:*Cível:*Fazenda Pública:*3. Há juizados que contem com cartório unificado?*NãoSim, apenas para os de competência cívelSim, apenas para os de competência criminalSim, apenas para os de Fazenda PúblicaSim, para todas as competências4. Quantidade de Turmas Recursais neste Tribunal:*5. Tendo em vista a situação atual de prevenção à COVID-19, quais providências foram tomadas pelos Juizados deste Tribunal?* suspensão de prazos processuais suspensão de audiências suspensão de outros atos processuais, além das audiências realização de audiências por videoconferência foi implantado regime de trabalho remoto para a equipe foi implantado esquema de rodízio da equipe, mantendo o atendimento presencial de forma reduzida foi estimulado que os servidores usufruíssem de férias adquiridas não foi tomada nenhuma providência 5.1. Qual a plataforma utilizada?* plataforma disponibilizada pelo CNJ (Portaria CNJ 61/2020) plataforma disponibilizada pelo Tribunal outras plataformas gratuitas Coordenadorias6. Existe no âmbito do Tribunal alguma estrutura administrativa que coordene o sistema dos juizados?*NãoSim, apenas para os de competência cívelSim, apenas para os de competência criminalSim, para todas as competênciasSim, para competências diferentes há coordenadorias diferentes7. A coordenação da estrutura administrativa é realizada pelo/a:* Tribunal Seção judiciária Subseção judiciária Comarca 7.1. A função de coordenação feita pelo Tribunal é exercida por quem?*Por desembargador/aPor juiz que acumula esta função e um juizado/varaPor juiz exclusivo para esta função7.2. A função de coordenação feita pela Seção judiciária é exercida por quem?*Por desembargador/aPor juiz que acumula esta função e um juizado/varaPor juiz exclusivo para esta função7.3. A função de coordenação feita pela Subseção judiciária é exercida por quem?*Por desembargador/aPor juiz que acumula esta função e um juizado/varaPor juiz exclusivo para esta função7.4. A função de coordenação feita pela Comarca é exercida por quem?*Por desembargador/aPor juiz que acumula esta função e um juizado/varaPor juiz exclusivo para esta função8. Qual o nome da estrutura administrativa responsável pela coordenação dos juizados:*9. Como se dá a escolha do/a responsável pela função de coordenação?*De maneira discricionária pela presidência do TribunalPor indicação dos/as juízes/as que trabalham em juizadosPor critério de antiguidadePor participação em processo seletivoPor outros critérios definidos por resolução/portaria do Tribunal10. Que funções abaixo melhor descrevem o trabalho que está sendo realizado pela(s) coordenadoria(s) de juizados?* Apoio a coleta de dados estatísticos Estruturação da própria coordenadoria Estruturação dos juizados Uniformização de procedimentos Estruturação dos serviços de atermação Estruturação dos serviços de perícia Estruturação dos serviços conciliação. Estruturação dos serviços de itinerância Outro 10.1. Especifique:*Itinerância11. O Tribunal e/ou os juizados realizam itinerância de maneira periódica?*NãoSim, por iniciativa dos juizados nas suas comarcas, seções e subseções compondo a política do TribunalSim, por iniciativa do Tribunal (que inclui cronograma e infraestrutura)Sim, os juizados propõem por sua iniciativa para além da política do TribunalSim, por meio de estrutura própria para isso (como vara com competência para realizar apenas itinerâncias)12. Existe itinerância exclusivamente para processos de competência dos juizados?*SimNão13. Qual/is a/s competência/s da Justiça Itinerante?* Cível, em geral Cível, apenas em competência de juizado Família Trabalho Consumidor Previdenciário Acidentes de trânsito Apenas para emissão de documentos judiciais Outro 13.1. Especifique:*14. Como se dá a estrutura de servidores para realização das itinerâncias?*Há servidores exclusivos para a realização de itinerânciasHá rodízio de servidores de varas de diversas competências para atuarem nas itinerâncias ao longo do anoHá rodízio de servidores de varas com a competência específica idêntica à competência em que ocorrerá a itinerânciaHá inscrição/chamada pública de servidores que queiram participar das itinerânciasPor designação do tribunal15. Como se dá a designação de juízes para a realização das itinerâncias?*Há juiz(es) exclusivo(s) para realização de itinerânciasHá rodízio entre juízes de varas de diversas competências para atuarem nas itinerâncias ao longo do anoHá rodízio entre juízes de varas com a competência específica idêntica à competência em que ocorrerá a itinerânciaHá inscrição/chamada pública de juízes que queiram participar das itinerânciasPor designação do tribunal16. Qual o principal meio de deslocamento da equipe para a realização das itinerâncias?*Terrestre de pequeno porte (carro ou van)Terrestre de grande porte (caminhão ou ônibus)Fluvial (barco ou outro meio)17. O Tribunal possui veículos próprios para a realização das itinerâncias?*SimNão17.1. Quantos deles estão em condições plenas de utilização? Carro:*Van:*Caminhão:*Ônibus:*Barco ou outro meio fluvial:*Outro:*Especifique Outro:*18. Qual a periodicidade de realização das itinerâncias?*menor ou igual a 6 mesesmaior que 6 meses e menor ou igual a 1 anomaior que 1 ano e menor ou igual a 2 anossuperior a 2 anos19. Quantas itinerâncias foram realizadas em 2019?*20. Quantos municípios foram atendidos pela itinerância em 2019?*21. Quantas pessoas foram atendidas em 2019?*22. Quantidade de processos que sofreram andamento nas itinerâncias em 2019:*23. Quantidade de sentenças (inclusive as homologatórias de acordo) proferidas nas itinerâncias de 2019:*24. Quais atos processuais e serviços são ofertados nas itinerâncias?* atermação/petição inicial instrução e julgamento conciliação perícia cartorário extrajudicial (casamento, divórcio, registro civil, registro de óbito etc.) emissão de documentos (identidade, título de eleitor, CPF, carteira de trabalho etc.) serviços de saúde e/ou odontológicos alistamento militar outros 24.1. Especifique:*25. Quais parcerias estabelecidas que se fazem presentes nas itinerâncias?* Executivo (municipal e/ou estadual) Forças Armadas Polícias (Federal, Rodoviária Federal, Civil ou Militar) Defensoria Pública Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Advocacia Geral da União (AGU) Assistência Jurídica Gratuita (universidades etc.) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nenhuma parceria é estabelecida Outros 25.1. Especifique:*26. Quais os meios utilizados para divulgar previamente a realização da itinerância* Cartazes Panfletos Rádio Carro de som TV Redes sociais do Tribunal Notícias no site do Tribunal Parceria com veículos de imprensa para divulgação Não é realizada divulgação Outros 26.1. Especifique:*27. Há orçamento previamente destacado para realização das itinerâncias?*SimNão27.1. Quanto foi o orçamento de 2019?*Digite um valor maior ou igual a 1.28. Qual foi a despesa liquidada com a realização das itinerâncias em 2019?*Digite um valor maior ou igual a 1.29. Em que consistem as principais despesas para a realização das itinerâncias? (escolher as 3 principais) Resposta em R$.29.1. Divulgação:*29.2. Deslocamento de servidores e magistrados (diárias e passagens):*29.3. Despesas com aluguel de veículos , combustível etc:*29.4. Estrutura física a ser disponibilizada (aluguel de espaço, mobiliário etc.):*29.5. Estrutura de tecnologia e comunicação (energia elétrica, computadores, internet, telefonia etc.):*29.6. Outros:*29.6.1. Especifique:*30. Quais os principais óbices para a realização de itinerâncias* baixa adesão da população falta de recursos humanos falta de estrutura física alto custo de realização baixa adesão de órgãos da administração pública ausência de política institucional não há óbices Mutirões31. O Tribunal e/ou os juizados realizam mutirões de maneira periódica?*NãoSim, por iniciativa dos juizados nas suas comarcas, seções e subseções compondo a política do TribunalSim, por iniciativa do Tribunal (que estabelece cronograma e infraestrutura)Sim, os juizados propõem por sua iniciativa para além da política do Tribunal32. Qual a principal motivação para a realização dos mutirões para processos de competência dos juizados (poderá ser adotada a motivação relacionada apenas ao último mutirão)?*Eliminação de gargalos processuaisCumprimento de metas estipuladas localmenteCumprimento de metas estipuladas pelo CNJ33. Quais atos são normalmente realizados nesses mutirões em que são tratados processos de juizados?* Perícias Audiências preliminares e/ou de custódia Audiências de conciliação Audiências de instrução e julgamento Outro 33.1. Especifique:*34. Upload de documentos sobre legislação estadual, atos, resoluções e/ou normativos do Tribunal referentes ao funcionamento dos juizados e da atuação de magistrados que atuam nos juizados.Identificação do respondenteNome do responsável pelo preenchimento:*E-mail do responsável pelo preenchimento:* Unidade de lotação:*Cargo:*
