QUESTIONÁRIO PARA TURMAS RECURSAIS Este questionário se destina às turmas recursais da Justiça Estadual e Federal.1. Qual o segmento de justiça desta Turma?*Justiça FederalJustiça Estadual2. Em que Unidade da Federação e Comarca esta Turma funciona* UFACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO Município 3. Qual a denominação da Turma recursal:*4. Qual/is a/s competência/s desta Turma?* Cível Criminal Fazenda Pública Outras 5. Quanto à composição da Turma Recursal, qual o quantitativo total de magistrados?Titulares:*Substitutos:*6. Há magistrados que acumulam o trabalho na Turma Recursal e em outras varas/juizados?*SimNão6.1 O trabalho é acumulado com:*juizadovara sem competência de juizadocom outra Turma Recursal6.2 Algum desses magistrados acumula com vara e/ou juizado em outra comarca/seção judiciária:*SimNão7. Existe o cargo de juiz da Turma Recursal?*SimNão8. Quem pode se candidatar para composição da Turma Recursal?*todos os juízes do Tribunalapenas juízes que atuam ou atuaram em juizados9. São exigidos cursos específicos para os(as) magistrados(as) que se candidatem ou sejam indicados(as) a compor a Turma Recursal?*SimNão9.1. Quais?*Separar com ";" caso seja exigido mais de um.10. Qual o caráter do provimento para o cargo de juiz de Turma Recursal neste Tribunal? É em caráter permanente ou provisório? Se for provisório, especificar por quanto tempo e se é possível a recondução.*PermanenteProvisório, com possibilidade de reconduçãoProvisório, sem possibilidade de recondução10.1. O caráter provisório do provimento se dá por quanto tempo?Menor ou igual a um anoMaior que um, até dois anosMaior que dois e até cinco anos11. Qual a periodicidade das sessões?*mais de 1 vez por semanasemanalmentequinzenalmentemensalmentebimestralmenteoutra periodicidade12. É admitido plenário virtual ou outras formas de julgamento eletrônico nas TRs?*SimNão13. A Turma Recursal conta com espaço físico próprio para suas reuniões?*SimNão14. Esta Turma Recursal conta com secretaria própria?*SimNão15. Como funciona a secretaria desta Turma Recursal ?*PrópriaCompartilhada com outras Turmas RecursaisUtiliza estruturas de outros setores (p. ex. do juizado onde atua o juiz da Turma)16. Como se dá a composição da secretaria da Turma Recursal? Informe o quantitativo correspondente.16.1. Técnicos Judiciários*16.2. Analistas Judiciários*16.3. Auxiliares Judiciários*16.4. Estagiário*16.5. Cedido/Requisitado*16.6. Terceirizado*16.7. Oficial de Justiça*16.8. Comissionado sem vínculo*16.9. Qual o quantitativo de cargos e funções nesta secretaria: Cargos exclusivamente da Turma RecursalCargos em Comissão Existentes:*Funções Comissionadas Existentes*17. Qual(is) sistema(s) informatizado(s) é(são) utilizado(s) para tramitação dos processos na Turma Recursal?* PJe Projud SAJ EProc Themis SEEU Não é utilizado sistema de tramitação processual no juizado Outro 17.1. Especifique:*17.2. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema PJe.* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 17.3. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Projud.* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 17.4. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema SAJ.* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 17.5. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema EProc.* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 17.6. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Themis.* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 17.7 Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema SEEU .* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 17.8. Indique a seguir os principais fatores que impedem ou dificultam a utilização do sistema Outro.* Falta de capacitação dos servidores Baixa quantidade de servidores Baixa confiabilidade do sistema Problema com a interface com o usuário Ausência de pessoal responsável para realizar apoio tecnológico Problemas com a capacidade de rede Natureza das provas não permite catalogação adequada Ausência de interoperabilidade com outros sistemas e/ou cadastros Falta de automação em alguns procedimentos Dificuldade de adaptação do fluxo processual à realidade local Instabilidade do sistema Problemas de reconhecimento de certificados digitais Outros problemas Não há fatores que impedem ou dificultam a utilização do(s) sistema(s) 18. Existe compartilhamento de banco de dados com outros órgãos de fora do Poder Judiciário?* Polícia Civil e/ou Militar e/ou Federal Polícia Rodoviária Ministério Público Defensoria Pública Instituto Nacional do Seguro Social Receita Federal Banco Central Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Procon Superior Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Outro Não há compartilhamento de dados com outros órgãos 18.1. Especifique:*19. Com relação ao envio dos recursos aos Tribunais Superiores, quais são os maiores desafios encontrados: Problemas de integração via Web Service por incompatibilidade de tecnologias Dificuldades na utilização dos sistemas dos Tribunais Superiores ( como usabilidade, problemas técnicos de cadastro de usuário e disponibilidade de rede) Infraestrutura deficiente de Internet do seu Tribunal Instabilidade dos sistemas de envio Erros lógicos entre os sistemas Demora nas soluções de TI do seu Tribunal Dificuldade de envio das peças essenciais Limitação e/ou dificuldade com a capacidade da rede local para envio dos arquivos Sistemas do seu Tribunal apresentam problemas de reconhecimento de certificados digitais Capacitação dos servidores que formam os autos para envio aos Tribunais Superiores Quantidade baixa de servidores utilizados na tarefa de formação dos autos e envio 20. Tem sido admitido o cabimento do agravo de instrumento no sistema dos juizados?*SimNão21. Existem procedimentos de uniformização da jurisprudência?*SimNão21.1. Quantos:*Digite um valor maior ou igual a 1.22. Tem sido admitido incidente de conflito de competência?*SimNão23. É admitido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no sistema dos juizados?*SimNão23.1. Quantos já foram admitidos:*Digite um valor maior ou igual a 1.24. Qual órgão fracionado é competente para conhecê-lo e julgá-lo?*Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados EspeciaisTurma de Uniformização de Jurisprudência com competência além do JuizadoOutro colegiado do Tribunal com competência equivalente25. No julgamento colegiado, é admitida a ampliação do plenário na hipótese de divergência?*SimNão26. Há previsão de órgão julgador com competência criminal para julgamento de embargos infringentes e revisão criminal?*SimNão27. A Turma Recursal possui regimento interno?*Sim, possui regimento próprio da dessa Turma recursalNão, mas há regimento comum a todas as Turmas Recursais do TribunalNão há regimento para as Turmas Recursais desse Tribunal.27.1. Anexe o normativo:*28. A admissibilidade dos recursos extraordinários originários das decisões das turmas recursais é feita por quem?*Turma Recursal em decisão colegiadaPresidente da Turma Recursal em decisão monocrática29. Tendo em vista a situação atual de prevenção à COVID-19, quais providências foram tomadas por esta Turma Recursal?* suspensão de prazos processuais suspensão de reuniões suspensão de outros atos processuais, além das reuniões realização de audiências por videoconferência foi implantado regime de trabalho remoto para a equipe foi implantado esquema de rodízio da equipe, mantendo o atendimento presencial de forma reduzida foi estimulado que os servidores usufruíssem de férias adquiridas não foi tomada nenhuma providência 29.1. Qual a plataforma utilizada?* plataforma disponibilizada pelo CNJ (Portaria CNJ 61/2020) plataforma disponibilizada pelo Tribunal outras plataformas gratuitas 30. Assinale os três maiores desafios sentidos em razão da pandemia causada pelo COVID-19* acúmulo de processos em razão da suspensão dos prazos processuais disponibilidade de equipamentos de TI adequados para o regime de trabalho remoto (computador, notebook, câmera, microfone, etc.) disponibilidade de serviços de TI adequados para o regime de trabalho remoto (VPN, rede, etc.) disponibilidade de espaço adequado para o regime de trabalho remoto (mesa, cadeira, local) necessidade de apoio de equipe técnica para auxílio ao uso das ferramentas de tecnologia. gestão de pessoas gestão do tempo e falta de rotina necessidade de ações de capacitação ou sensibilização direcionada aos magistrados para adaptação à nova forma de trabalho necessidade de ações de capacitação ou sensibilização direcionada aos servidores para adaptação à nova forma de trabalho 31. Upload de documentos sobre: legislação estadual, atos, resoluções e/ou normativos do Tribunal referentes ao funcionamento dos juizados e da atuação de magistrados que atuam nos juizados.