Questionário sobre a Resolução CNJ n. 454 de 22/04/2022 - (Magistrados) Resolução CNJ n. 454 de 22/04/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. Público-alvo: Magistrados(as)1) O(a) magistrado(a) já participou de algum curso, treinamento ou formação sobre povos indígenas?*SimNão1.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:2) Diante da identificação de que um processo envolve uma pessoa indígena, são adotados, como regra, procedimentos específicos?*SimNãoOutro2.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar.2.2) Qual?3) De que forma o(a) magistrado(a) conduz o processo para garantir a plena compreensão dos atos processuais por pessoas indígenas?4) O tribunal esteve envolvido em alguma ação ou atividade de diálogo e escuta ativa de povos indígenas?*SimNãoOutro4.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar.4.2) Qual?5) O(a) magistrado(a) já realizou audiência pública ou inspeção judicial com a finalidade de escuta de comunidades indígenas?*SimNão5.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:6) Como são feitas as comunicações de atos processuais a pessoas que se encontram em comunidades indígenas ou que pertencem a organizações indígenas?7) O(a) magistrado(a) possui alguma boa prática na realização de exames técnicos realizados por antropólogos para auxiliar na compreensão de especificidades socioculturais de povos indígenas?*SimNão7.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:7.2) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, quem solicitou a perícia antropológica?8) O(a) magistrado(a) já admitiu testemunho ou depoimento de indígenas em língua indígena?*SimNão8.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor exemplificar os casos em que se admitiu, qual era o idioma e se houve intérprete9) Nos processos que afetem os direitos de comunidades indígenas, o juízo sempre intima o povo indígena envolvido?*SimNão9.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido não, qual o critério utilizado pelo juízo para decidir sobre o cabimento de intimação do povo indígena?10) Nos processos que afetem os direitos de comunidades indígenas, o juízo sempre intima o Ministério Público?*SimNão10.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido não, qual o critério utilizado pelo juízo para decidir sobre o cabimento de intimação do Ministério Público?11) Nos processos que afetem os direitos de comunidades indígenas, o juízo sempre intima a Funai?*SimNão11.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido não, qual o critério utilizado pelo juízo para decidir sobre o cabimento de intimação da Funai?12) O(a) magistrado(a) tem conhecimento de alguma boa prática de compatibilização da instrução processual com a organização social, a cultura e a tradição de povos indígenas?*SimNão12.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:13) Há algum caso deste juízo que possa ser citado como uma boa prática de garantia do acesso à justiça de povos ou pessoas indígenas?*SimNão13.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:14) Os sistemas informatizados do tribunal possuem campo para registro de informações sobre identidade de pessoa ou comunidade indígena?*SimNão Se sim, por favor informar:a) Quais sistemas?b) Se o campo é de preenchimento obrigatório ou facultativo?c) Se há campo para o registro da respectiva etnia?d) Se o campo para registro da etnia é obrigatório ou facultativo em se tratando de pessoa/comunidade identificada como indígena?15) Como e em que momento processual é feito o registro ou o questionamento acerca da autoidentificação indígena? É possível assinalar mais de uma opção:* Na petição inicial Durante a instrução processual, por ato da secretaria Em audiência, por ato do juízo Somente quando há provocação da parte ou do Ministério Público Outros Especifique:*
