Questionário sobre a Resolução CNJ n. 454 de 22/04/2022 - (Presidência e GMF) Resolução CNJ n. 454 de 22/04/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. Público-alvo: Presidência e GMF 1) Desde a edição das Resoluções CNJ n. 287/19, n. 299/2019 e CNJ n. 454/22, o Tribunal instituiu alguma política que estabeleça diretrizes ou procedimentos a serem adotados especificamente em processos que envolvam pessoas indígenas?*SimNãoNão sabe1.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:2) O tribunal possui políticas específicas sobre povos indígenas?*SimNãoNão sabe2.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:3) O tribunal oferece algum curso, treinamento ou formação sobre povos indígenas?*SimNãoNão sabe3.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar o nome do curso/treinamento/formação, esclarecendo a instituição responsável, quem são as pessoas que os ministram, o público-alvo, a duração e a periodicidade com que é oferecida.4) O tribunal possui cadastro de intérpretes de línguas indígenas?*SimNãoNão sabe4.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:5) O tribunal possui cadastro de peritos para elaboração de laudos antropológicos?*SimNãoNão sabe5.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:6) O tribunal possui procedimentos definidos para a contratação de intérpretes de línguas indígenas?*SimNãoNão sabe6.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:7) O tribunal possui procedimentos definidos para a contratação de peritos para elaboração de laudos antropológicos?*SimNãoNão sabe7.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:8) O tribunal possui convênio ou parceria com alguma instituição para a contratação de intérpretes de línguas indígenas?*SimNãoNão sabe8.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:9) O tribunal possui convênio ou parceria com alguma instituição para a contratação de peritos para elaboração de laudos antropológicos?*SimNãoNão sabe9.1) Caso a resposta à pergunta anterior tenha sido sim, por favor especificar:10) Os sistemas informatizados do tribunal possuem campo para registro de informações sobre identidade de pessoa ou comunidade indígena?*SimNãoNão sabe Se sim, por favor informara) Quais sistemas?b) Se o campo é de preenchimento obrigatório ou facultativo?c) Se há campo para o registro da respectiva etnia?d) Se o campo para registro da etnia é obrigatório ou facultativo em se tratando de pessoa/comunidade identificada como indígena?
