Formulário De Diagnóstico De Segurança Institucional Do Poder Judiciário

O presente questionário tem por objetivo subsidiar o diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento da segurança institucional nos tribunais e unidades judiciárias. As informações coletadas permitirão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapear práticas, identificar necessidades e propor medidas para o aprimoramento da gestão da segurança no Poder Judiciário.

As respostas deverão refletir a realidade atual da unidade ou tribunal, com base em dados precisos e atualizados. O diagnóstico possui caráter técnico e visa contribuir para o fortalecimento da política de segurança institucional em todo o país.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, entre em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) pelos telefones (61) 2326-5266 / 2326-5268 ou pelo e-mail dpj@cnj.jus.br.

Consolidação para Avaliação Estratégica de Segurança

Identificação do Respondente:

Tribunal:*

Respondente:*

Cargo:*

E-mail de contato*

Telefone de contato*

Responsável pela Unidade de Segurança:

Nome do responsável pela unidade (diretor ou cargo similar):*

Cargo:*

E-mail de contato:*

Telefone de contato*

Responsável pela Comissão Permanente de Segurança (se houver):

Nome do responsável (presidente da comissão ou responsável similar):

Cargo:

E-mail de contato:

Telefone de contato*

SEÇÃO 1: EFETIVO POLICIAL

1.1. Quantos policiais compõe a unidade de segurança institucional?*

1.2. Quantos policiais compõem a unidade de segurança institucional, de acordo com o cargo que ocupa?

Polícia Judicial. Quantos:*

Polícia Federal. Quantos:*

Polícia Militar. Quantos:*

Polícia Civil. Quantos:*

PRF. Quantos:*

Polícia Penal. Quantos:*

Outro. Quantos:*

1.3. Qual a idade do efetivo policial? Indicar quantos policiais em cada faixa etária.

20 a 30 anos. Quantos:*

31 a 40 anos. Quantos:*

41 a 50 anos. Quantos:*

51 a 60 anos. Quantos:*

61 a 75 anos. Quantos:*

1.4. Durante o período de janeiro a dezembro de 2025, quantos policiais estiveram licenciados por razões médicas?*

1.5. Em 31 de dezembro de 2025, quantos policiais estavam exercendo cargos de Função Comissionada (FC) fora da atividade de segurança?*

1.6. Em 31 de dezembro de 2025, quantos policiais estavam exercendo cargos de Cargo em Comissão (CJ) fora da atividade de segurança?*

1.7. Há mulheres da polícia judicial no efetivo?*

Sim
Não

1.7.1 Se sim, quantas (em 31/12/2025)?*

1.8. Há pessoas com deficiência no efetivo?*

Sim
Não

1.8.1 Se sim, quantas (em 31/12/2025)?*

1.9. Há pessoas neuro atípicas da polícia judicial no efetivo?*

Sim
Não

1.9.1 Se sim, quantas (em 31/12/2025)?*

1.10. Os policiais da instituição possuem porte de arma de fogo concedido pelo órgão?*

Sim
Não

SEÇÃO 2: INTELIGÊNCIA E ANÁLISE DE AMEAÇAS

2.1. O Tribunal possui uma Unidade de Inteligência formalmente instituída?*

Sim
Não

2.2. A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal está formalmente constituída, nos termos do art. 12 da Resolução CNJ nº 435/2021?*

Sim
Não

Se não existir a comissão, quem exerce tal papel?*

2.3. Há um procedimento para o registro e análise de ameaças a magistrados(as) e servidores(as) incluindo reportes ao CNJ?*

Sim
Não

2.3.1. Se sim, informe qual:*

2.4. Por qual meio o Tribunal informa ao CNJ sobre magistrados(as) e servidores(as) ameaçados? É possível assinalar mais de uma opção.*

Comissão de Segurança do Órgão
E-mail ao CNJ
Presidente do Tribunal
Departamento de Segurança Institucional
Não informa
Outro

2.4.1 Qual?*

2.5. O Tribunal utiliza uma metodologia padronizada (ex.: MIGRI) ou sistema interno para avaliação de riscos de segurança?*

Sim
Não

2.5.1 Se sim, qual?*

2.6. São realizadas atividades de varredura ambiental para identificar ameaças?*

Sim
Não

2.7. A unidade de segurança institucional possui equipamentos eletrônicos próprios para varredura ambiental?*

Sim
Não

2.8. São realizadas análises de informações em cibersegurança para identificar ameaças?*

Sim
Não

2.9. O Tribunal mantém parcerias ativas e formalizadas com órgãos de segurança pública para troca de informações e apoio em inteligência?*

Sim
Não

2.9.1 Se sim, qual(is)?*

2.10. Quantos(as) magistrados(as) estão em situação de risco atualmente?*

2.11. Dos(as) magistrados(as) em situação de risco, quantos estão com medida protetiva?*

2.12. Dos(as) magistrados(as) que possuem medida protetiva, quantos estão aposentados?*

2.13. Os(As) magistrados(as) em situação de risco atuam em qual área? Assinale todas as opções aplicáveis*

Unidade exclusiva Criminal (incluindo tribunal do júri, crimes organizados, violência doméstica e outras competências criminais, exceto execução penal) .
Unidade exclusiva de Execução Penal
Unidade com competência criminal, cumulativa com outras matérias
Família
Infância e Juventude
Cível
Trabalhista
Eleitoral
Outros

2.13.1 Especifique:*

2.14. Os(As) magistrados(as) em situação de risco atuam em qual localidade? Assinale todas as opções aplicáveis.*

Capital
Região metropolitana
Interior

2.15. Quais os sistemas informatizados da área de segurança institucional são disponibilizados pelo seu órgão? Assinale todas as opções aplicáveis.*

INFOSEG
MIGRI
CORTEX
SSI
RADAR
AEGIS
Nenhum
Outro

2.15.1 Especifique:*

SEÇÃO 3: SEGURANÇA FÍSICA E INFRAESTRUTURA

As perguntas a seguir devem ser respondidas com relação ao prédio que abriga a sede principal do Tribunal/Conselho. As respostas por unidade judiciária (vara, juizado, zona eleitoral, auditoria militar, etc.) deverão ser encaminhadas no formulário disponível em: https://formularios.cnj.jus.br/seguranca-institucional-unidade-judiciaria/

3.1 O prédio é equipado com pórtico detector de metais?*

Sim
Não

3.2 O prédio é equipado com scanner de raio-X para inspeção de volumes?*

Sim
Não

3.3 O prédio possui barreira física de acesso de pedestres?*

Sim
Não

3.3.1 Quais? Assinale todas as opções aplicáveis:*

Catraca
Porta giratória
Portão automático/eletrônico
Cancelas para pedestres
Grade ou alambrado com controle
Outro

3.3.3.1 Especifique:*

3.4 É realizado controle e registro para entrada/acesso às instalações?*

Sim
Não

3.4.1. Qual(is) o(s) tipo(s) de controle de acesso utilizado(s)? (Marque todas as opções aplicáveis.)*

Cartão / Crachá de identificação funcional
Biometria digital
Reconhecimento facial
QR-Code / Código de barras
Controle manual por agente de segurança
Não é feito controle de acesso
Outros

3.4.1.1 Especifique:*

3.5 O controle de permanência e saída de pessoas é registrado?*

Sim
Não
Não se aplica/não é feito controle de acesso

3.6 O prédio é equipado com Câmeras de segurança (CFTV)?*

Sim
Não

3.7 O fluxo de circulação conta com serviço de monitoramento/guarnecimento por CFTV?*

Sim
Não

3.8 Existe cofre para acautelamento de armas na entrada?*

Sim
Não

3.9 Quais procedimentos são adotados para o acesso de pessoas armadas? (Marque todas as opções aplicáveis.)*

Identificação prévia do porte de arma
Acautelamento obrigatório da arma na entrada
Registro do ingresso de pessoa armada
Comunicação prévia à segurança institucional
Autorização judicial ou profissional responsável
Vedação total, exceto para autoridades em serviço
Não há procedimentos
Outros

3.9.1 Especifique:*

3.10 A área destinada à inspeção/revista de pessoas e bens possui: (marque todas as opções aplicáveis)*

Separação entre fluxo de entrada e de revista
Condições mínimas de privacidade quando necessário
Equipamentos de inspeção (ex.: detector de metais, raio-x)
Sinalização e orientação ao público
Pessoal treinado para operação da revista
Estrutura para acautelamento temporário de armas
Câmeras de CFTV integradas à central de monitoramento
Não existe área específica
Outros

3.10.1 Especifique:*

3.11 Há controle de acesso (controladora) nas áreas restritas internas (ex.: gabinetes, salas cofre, depósitos sensíveis)?*

Sim
Não

3.12 Há protocolo de acesso diferenciado para autoridades?*

Sim
Não

3.13. Há protocolo para visitantes em situação de risco? (ex.: réus, partes em conflito, medidas protetivas)*

Sim
Não

3.14. Como é realizado o controle de acesso de veículos? (Marque todas as opções aplicáveis)*

Controle manual (controlado por portaria/ guarita)
Leitura automática de chip ou etiqueta veicular (RFID)
Leitor automático de placas (LPR / OCR)
Cancelas ou barreiras automáticas
Cadastro prévio de veículos autorizados
Não existe controle específico
Outros

3.14.1 Especifique:*

3.15. Quais tipos de veículos estão disponíveis? (Marque todas as opções aplicáveis.)*

Veículos de representação (sedan preto)
Veículos de serviço (branco)
Veículos SUV (preto)
Veículos blindados (preto)
Veículos caracterizados (plotados, luz e som)
Motocicletas de apoio/escolta
Veículos de transporte institucional (ex.: vans)
Outros

3.15.1 Especifique:*

3.16. Há contrato de prestação de serviços de motorista para conduzir os veículos oficiais?*

Sim
Não

3.17. Há escala de plantão dos policiais na instituição?*

Sim
Não

3.17.1 Qual o regime de plantão adotado?*

12x36 (12h trabalho / 36h descanso)
24x72 (24h trabalho / 72h descanso)
24x96 (24h trabalho / 96h descanso)
12x60 (12h trabalho / 60h descanso)
Escala 6x1 ou 5x2 adaptada para plantão
Outros

3.17.1.1 Especifique:*

3.18. A empresa de vigilância contratada é composta predominantemente por:*

Todo o efetivo armado
Todo o efetivo desarmado
Parte do efetivo armado e parte desarmado
Não há empresa de vigilância contratada

3.19. A brigada de incêndio é formada por:*

Brigada profissional terceirizada
Servidores voluntários treinados (conforme ABNT NBR 14276)
Servidores designados e treinados (conforme ABNT NBR 14276)
Não há brigada de incêndio

3.20. Quais equipamentos de prevenção e combate a incêndio estão em funcionamento?*

3.20.1 Especifique:*

3.21. O órgão conhece e adota o Plano de Segurança Orgânico (PSO)?*

Sim, conhece e adota integralmente
Sim, conhece e adota parcialmente (adaptado localmente)
Conhece, mas não adota
Não conhece o PSO
Não se aplica (não há PSO no tribunal)

3.22. Os uniformes operacionais são fornecidos a todos os policiais do órgão?*

Sim
Não

3.23. Os uniformes sociais são fornecidos a todos os policiais do órgão?*

Sim
Não

3.24. Os uniformes seguem o padrão de identidade visual do CNJ (Resolução CNJ nº 379/2021)?*

Sim
Não

3.25. As viaturas caracterizadas foram plotadas seguindo qual padrão?*

Padrão da Justiça do Trabalho
Padrão próprio do tribunal
Não há viaturas plotadas
Outro

3.25.1 Especifique:*

3.26. Quais tipos de armamento de fogo institucional a unidade possui? (marque todas as opções aplicáveis)*

Pistola 9mm
Pistola .40
Calibre 12
5,56mm
7,62mm
Pistola de outro calibre
Outros
Não possui armamento institucional

3.26.1 Especifique:*

3.27. Há munição de uso e de treino para os calibres das armas que possui?*

Sim, munição para uso e treino
Apenas munição para uso
Não possui munição institucional

3.28. São disponibilizados coletes balísticos?*

Sim, Operacional
Sim, Velado
Não são disponibilizados

3.29. São disponibilizados equipamentos de proteção individual, tais como:*

3.29.1 Especifique:*

3.30 Há Desfibrilador Externo Cardíaco (DEC) disponível e operante para emergências?*

Sim
Não

SEÇÃO 4: CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS JUDICIAIS

4.1 Os policiais ativos passaram por curso de formação em área policial?*

4.1.1 Indique quais os conteúdos abaixo foram contemplados na formação inicial? (Marque todas as opções aplicáveis.)*

4.1.1.1 Especifique:*

4.2 A unidade realiza treinamento continuado dos policiais?*

4.3 A unidade realiza a reciclagem para atividade de segurança?*

4.4 Qual foi a data da última reciclagem realizada?*

4.5 A reciclagem inclui teste de aptidão física (TAF)?*

Sim
Não
Não se aplica/Não realiza

4.6 A última reciclagem foi ministrada de forma:*

Presencial
Online
Misto

4.7 No período de janeiro a dezembro de 2025, quantos policiais fizeram reciclagem?*

4.8 No período de janeiro a dezembro de 2025, quantos policiais fizeram reciclagem, com teste de aptidão física (TAF)?*

4.9 No período de janeiro a dezembro de 2025, quantos policiais foram reprovados no teste de aptidão física (TAF)?*

4.10 Quantos policiais atualmente não recebem Gratificação por Atividade de Segurança (GAS)?*

4.11 Desses, quantos não recebem GAS em razão da reprovação no TAF?*

4.12 Qual o número total de cursos de capacitação realizados de janeiro a dezembro de 2025:*

4.13 Qual o número total de policiais capacitados de janeiro a dezembro de 2025 (contar uma única vez cada pessoa, caso tenha realizado mais de um curso):*

4.14 Os vigilantes que atuam no órgão participam dos cursos de capacitação promovidos pela unidade de segurança institucional?*

Sim, sempre
Às vezes
Nunca
Não há vigilantes no tribunal

4.15 Qual a periodicidade dos treinamentos de segurança ofertados? (Marque todas as opções aplicáveis.)*

Semanal
Mensal
Trimestral
Semestral
Anual
Não há periodicidade fixa
Outra

4.15.1 Especifique:*

4.16 A unidade de segurança possui local para realização de capacitações teóricas?*

Sim
Não

4.17 A unidade de segurança possui local para realização de capacitações práticas?*

Sim
Não

4.18 O corpo de instrutores interno possui professores com qualificação comprovada para ministrar as aulas propostas?*

Sim, todos os instrutores
A maioria (acima de 50%)
A minoria (abaixo de 50%)
Não

4.19 A capacitação dos policiais é ministrada por:*

Instrutoria interna (Policiais Judiciais)
Instrutores de outras forças (PM/PC/PF)
Empresas especializadas
Outro

4.19.1 Especifique:*

SEÇÃO 5: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. O Tribunal possui um Plano de Segurança Institucional formalizado?*

Sim
Não

5.2. Qual a data da última atualização do Plano de Segurança Institucional?*

5.3. O Plano de Segurança Institucional está integrado ao planejamento estratégico geral do Tribunal?*

Sim
Não

5.4. O Tribunal possui documentação de Procedimentos de Segurança Operacional (PSOs) para as atividades de segurança?*

Sim
Não

5.5. O Tribunal possui documentação de planos contingenciais para as atividades de segurança?*

Sim
Não

5.6. O Tribunal possui documentação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para as atividades de segurança?*

Sim
Não

5.7. Quais iniciativas o órgão realiza para promover cultura de segurança entre magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as)?*