Formulário De Diagnóstico De Segurança Institucional Do Poder Judiciário - Unidade Judiciária O presente questionário tem por objetivo subsidiar o diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento da segurança institucional nos tribunais e unidades judiciárias. As informações coletadas permitirão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapear práticas, identificar necessidades e propor medidas para o aprimoramento da gestão da segurança no Poder Judiciário. As respostas deverão refletir a realidade atual da unidade ou tribunal, com base em dados precisos e atualizados. O diagnóstico possui caráter técnico e visa contribuir para o fortalecimento da política de segurança institucional em todo o país. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, entre em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) pelos telefones (61) 2326-5266 / 2326-5268 ou pelo e-mail dpj@cnj.jus.br. Consolidação para Avaliação Estratégica de Segurança Identificação do Respondente: Unidade Judiciária:* TribunalTJACTJALTJAMTJAPTJBATJCETJDFTTJESTJGOTJMATJMGTJMMGTJMRSTJMSTJMSPTJMTTJPATJPBTJPETJPITJPRTJRJTJRNTJROTJRRTJRSTJSCTJSETJSPTJTOTRE-ACTRE-ALTRE-AMTRE-APTRE-BATRE-CETRE-DFTRE-ESTRE-GOTRE-MATRE-MGTRE-MSTRE-MTTRE-PATRE-PBTRE-PETRE-PITRE-PRTRE-RJTRE-RNTRE-ROTRE-RRTRE-RSTRE-SCTRE-SETRE-SPTRE-TOTRF1TRF2TRF3TRF4TRF5TRF6TRT1TRT10TRT11TRT12TRT13TRT14TRT15TRT16TRT17TRT18TRT19TRT2TRT20TRT21TRT22TRT23TRT24TRT3TRT4TRT5TRT6TRT7TRT8TRT9OUTROS Muncípio Unidade Judiciária Especifique o Tribunal, Município e Unidade Judiciária:Caso não encontre seu Município ou Unidade Judiciária na pergunta acima.Respondente:*Cargo:*E-mail de contato:* Telefone de contato*SEGURANÇA FÍSICA E INFRAESTRUTURA1.1 O prédio é equipado com pórtico detector de metais?*SimNãoNão sei informar1.2 O prédio é equipado com scanner de raio-X para inspeção de volumes?*SimNãoNão sei informar1.3 O prédio possui barreira física de acesso de pedestres?*SimNãoNão sei informar1.3.1 Quais? Assinale todas as opções aplicáveis:* Catraca Porta giratória Portão automático/eletrônico Cancelas para pedestres Grade ou alambrado com controle Outro 1.3.3.1 Especifique:*1.4 É realizado controle e registro para entrada/acesso às instalações?*SimNãoNão sei informar1.4.1. Qual(is) o(s) tipo(s) de controle de acesso utilizado(s)? (Marque todas as opções aplicáveis.)* Cartão / Crachá de identificação funcional Biometria digital Reconhecimento facial QR-Code / Código de barras Controle manual por agente de segurança Não é feito controle de acesso Outros 1.4.1.1 Especifique:*1.5 O controle de permanência e saída de pessoas é registrado?*SimNãoNão se aplica/não é feito controle de acessoNão sei informar1.6 O prédio é equipado com Câmeras de segurança (CFTV)?*SimNãoNão sei informar1.7 O fluxo de circulação conta com serviço de monitoramento/guarnecimento por CFTV?*SimNãoNão sei informar1.8 Existe cofre para acautelamento de armas na entrada?*SimNãoNão sei informar1.9 Quais procedimentos são adotados para o acesso de pessoas armadas? (Marque todas as opções aplicáveis.)* Identificação prévia do porte de arma Acautelamento obrigatório da arma na entrada Registro do ingresso de pessoa armada Comunicação prévia à segurança institucional Autorização judicial ou profissional responsável Vedação total, exceto para autoridades em serviço Não há procedimentos Não sei informar Outros 1.9.1 Especifique:*1.10 A área destinada à inspeção/revista de pessoas e bens possui: (marque todas as opções aplicáveis)* Separação entre fluxo de entrada e de revista Condições mínimas de privacidade quando necessário Equipamentos de inspeção (ex.: detector de metais, raio-x) Sinalização e orientação ao público Pessoal treinado para operação da revista Estrutura para acautelamento temporário de armas Câmeras de CFTV integradas à central de monitoramento Não sei informar Não existe área específica Outros 1.10.1 Especifique:*1.11 Há controle de acesso (controladora) nas áreas restritas internas (ex.: gabinetes, salas cofre, depósitos sensíveis)?*SimNão1.12 Há protocolo de acesso diferenciado para autoridades?*SimNãoNão sei informar1.13. Há protocolo para visitantes em situação de risco? (ex.: réus, partes em conflito, medidas protetivas)*SimNãoNão sei informar1.14. Como é realizado o controle de acesso de veículos?* Controle manual (controlado por portaria/ guarita) Leitura automática de chip ou etiqueta veicular (RFID) Leitor automático de placas (LPR / OCR) Cancelas ou barreiras automáticas Cadastro prévio de veículos autorizados Não sei informar Não existe controle específico Outros 1.14.1 Especifique:*1.15. Quais tipos de veículos estão disponíveis? (Marque todas as opções aplicáveis.)* Veículos de representação (sedan preto) Veículos de serviço (branco) Veículos SUV (preto) Veículos blindados (preto) Veículos caracterizados (plotados, luz e som) Motocicletas de apoio/escolta Veículos de transporte institucional (ex.: vans) Não sei informar Outros 1.15.1 Especifique:*1.16. Há contrato de prestação de serviços de motorista para conduzir os veículos oficiais?*SimNãoNão sei informar1.17. Há escala de plantão dos policiais na instituição?*SimNãoNão sei informar1.17.1 Qual o regime de plantão adotado?*12x36 (12h trabalho / 36h descanso)24x72 (24h trabalho / 72h descanso)24x96 (24h trabalho / 96h descanso)12x60 (12h trabalho / 60h descanso)Escala 6x1 ou 5x2 adaptada para plantãoOutros1.17.1.1 Especifique:*1.18. A empresa de vigilância contratada é composta predominantemente por:*Todo o efetivo armadoTodo o efetivo desarmadoParte do efetivo armado e parte desarmadoNão há empresa de vigilância contratadaNão sei informar1.19. A brigada de incêndio é formada por:*Brigada profissional terceirizadaServidores voluntários treinados (conforme ABNT NBR 14276)Servidores designados e treinados (conforme ABNT NBR 14276)Não há brigada de incêndioNão sei informar1.20. Quais equipamentos de prevenção e combate a incêndio estão em funcionamento?* Extintores de incêndio dentro da validade Detectores de fumaça funcionais Sistema de sprinklers Sistema de alarme e detecção de incêndio Mangueiras de hidrante inspecionadas e pressurizadas Reserva técnica de incêndio (caixa d’água dedicada) Hidrantes internos operantes Hidrantes externos operantes Sinalização e rota de fuga conforme os normas Iluminação de emergência funcional Nenhuma das opções anteriores Não sei informar Outros 1.20.1 Especifique:*1.21. O órgão conhece e adota o Plano de Segurança Orgânico (PSO)?*Sim, conhece e adota integralmenteSim, conhece e adota parcialmente (adaptado localmente)Conhece, mas não adotaNão conhece o PSONão se aplica (não há PSO no tribunal)Não sei informar1.22. Os uniformes operacionais são fornecidos a todos os policiais do órgão?*SimNãoNão sei informar1.23. Os uniformes sociais são fornecidos a todos os policiais do órgão?*SimNãoNão sei informar1.24. Os uniformes seguem o padrão de identidade visual do CNJ (Resolução CNJ nº 379/2021)?*SimNãoNão sei informar1.25. As viaturas caracterizadas foram plotadas seguindo qual padrão?*Padrão da Justiça do TrabalhoPadrão próprio do tribunalNão há viaturas plotadasNão sei informarOutro1.25.1 Especifique:*1.26. Quais tipos de armamento de fogo institucional a unidade possui? (marque todas as opções aplicáveis)* Pistola 9mm Pistola .40 Calibre 12 5,56mm 7,62mm Pistola de outro calibre Não sei informar Outros Não possui armamento institucional 1.26.1 Especifique:*1.27. Há munição de uso e de treino para os calibres das armas que possui?*Sim, munição para uso e treinoApenas munição para usoNão possui munição institucionalNão sei informar1.28. São disponibilizados coletes balísticos?*Sim, OperacionalSim, VeladoNão são disponibilizadosNão sei informar1.29. São disponibilizados equipamentos de proteção individual, tais como:* Spray de pimenta Bastão retrátil Dispositivo Eletro incapacitante Escudo anti-tumulto Escudo balístico Capacete anti-tumulto Capacete balístico Armadura anti-tumulto Granadas de dispersão Torniquete Tático Material de APH (Selo de tórax, bandagem hemostática, etc.) Não sei informar Outros Não possui 1.29.1 Especifique:*1.30 Há Desfibrilador Externo Cardíaco (DEC) disponível e operante para emergências?*SimNãoNão sei informar
