Questionário das Semanas Justiça pela Paz em Casa – Sistema de Gestão de Formulários

Questionário das Semanas Justiça pela Paz em Casa

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Esse formulário deverá ser preenchido com dados estatísticos relativos à realização das Semanas Justiça pela Paz em Casa.

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Identificação do respondente
Nome*
CPF*
E-mail*
Telefone*
Cargo*
UF de lotação*
Órgão de lotação*
Informe a semana de referência deste envio*
1. QAPAJ – Quantidade de Audiências Preliminares, de Acolhimento e de Justificação realizadas na Semana*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de audiências preliminares, de acolhimento e de justificação realizadas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.
2. QARR – Quantidade de Audiências do Art. 16 da Lei Maria da Penha realizadas na Semana*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de audiências relativas ao Art. 16 realizadas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.
3. QAIR - Quantidade de Audiências de Instrução realizadas na Semana*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de audiências de instrução realizadas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.
4. QMPC - Quantidade de Medidas Protetivas Concedidas (Decisões concedendo medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor) na Semana*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve concessão de medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor.
5. QMPD - Quantidade de Medidas Protetivas Denegadas (Decisões denegando medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor) na Semana*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve denegação de medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor.
6. QMPR - Quantidade de Medidas Protetivas Revogadas (Decisões revogando medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor previamente concedidas ou homologas pelo Juízo) na Semana*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve revogação de medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor.
7. QMPCAPH - Quantidade de Medidas Protetivas homologadas na semana e que foram determinadas por Autoridade Policial*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve homologação de medidas protetivas de urgência concedidas por autoridade policial à ofendida e/ou que obrigam o agressor.
8. QMPCAPR - Quantidade de Medidas Protetivas Revogadas na semana e que foram determinadas por Autoridade Policial*
Digite um valor menor ou igual a 999999.
Número de decisões proferidas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher, em que houve revogação de medidas protetivas de urgência concedidas por autoridade policial à ofendida e/ou que obrigam o agressor.
9. QJR - Quantidade de sessões do Júri realizadas na Semana*
Digite um valor entre 0 e 999999.
Número de sessões de julgamento do júri realizadas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa em processos de violência doméstica contra a mulher.
10. SentCVD – Total de Sentenças de Conhecimento em violência doméstica contra a mulher na Semana*
Digite um valor entre 0 e 999999.
Todas as sentenças em processos de violência doméstica contra a mulher proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Excluem-se os casos de feminicídio.
11. SentCCrimFem – Total de Sentenças de Conhecimento em Feminicídio na Semana*
Digite um valor entre 0 e 999999.
Todas as sentenças em processos de feminicídio proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas.
12. SentPronCCrimFem – Total de Sentenças de Pronúncia em Feminicídio na Semana*
Digite um valor entre 0 e 999999.
Todas as sentenças de pronúncia em processos de feminicídio proferidas na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Havendo mais de uma sentença de pronúncia no mesmo processo, todas devem ser consideradas.